COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 015 – 2016 (02/06 a 09/06)
Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EXECUÇÃO
O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe profundas mudanças na forma de ser, de pensar e de operar o Direito Processual Civil e, em especial, a tutela executiva. Antes mesmo de entrar em vigor, o novo CPC sofreu uma pequena modificação, introduzida pela Lei 13.256/2016, que já foi objeto de estudo nesta obra. Como era de se esperar, são inúmeros os debates, as reflexões, as críticas (tanto construtivas quanto pouco instrutivas) que têm sido dirigidas ao novo diploma, e, por isso, o autor procurou estar atento a todas as discussões envolvendo o recente Codex.
O presente Manual de Execução Civil é um livro que trata, profunda e criticamente, da teoria geral da execução civil e dos procedimentos das diversas espécies da tutela executiva (processo de execução e cumprimento de sentença) sob a perspectiva do novo CPC, já cuidando das discussões e debates que foram e continuam sendo travados desde o período de vacatio legis até pouco mais de um mês da sua vigência. Atento com as discussões frutos de aulas, palestras e debates, este livro coloca o leitor absolutamente atualizado com os temas atinentes à execução civil.
Esta é uma oportunidade de se estudar, em tempo hábil, a nova realidade da tutela jurisdicional executiva, por intermédio das lições seguras, didáticas e experientes do renomado professor Marcelo Abelha, um dos expoentes do Direito Processual Civil brasileiro.
Serviço:
Livro: Manual de Execução Civil
Autor: Marcelo Abelha
6a Edição – 2016
568 Páginas
Editora Forense
DIREITO ADMINISTRATIVO – IMPROBIDADE
O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas envolvendo o tema da improbidade administrativa. A abordagem é extremamente didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ.
O tema é atual e de extrema relevância para o País, pois envolve a ética na gestão de recursos públicos por parte dos agentes públicos e dos particulares que se relacionam com a Administração Pública. De fato, a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) representa um verdadeiro marco na busca pela moralização da administração, o que denota a importância do seu estudo no atual estágio de evolução do Direito Público.
De forma inédita, os autores uniram as suas especialidades e experiências profissionais a fim de apresentar ao leitor um Manual completo: o professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira, especialista em Direito Administrativo, abordará os aspectos relacionados ao direito material, e o professor Daniel Amorim Assumpção Neves, especialista em Processo Civil, apresentará as principais questões processuais. Além disso, visando complementar o estudo do tema, os autores analisaram o Sistema Brasileiro de Combate à Corrupção e a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção).
Este trabalho é destinado a estudantes, candidatos a concursos públicos, advogados, membros da Magistratura, Ministério Público, Procuradorias, Defensorias Públicas, Tribunais de Contas e de outras carreiras públicas preocupadas com a ética na gestão pública.
Serviço:
Livro: Manual de Improbidade Administrativa
Autores: Daniel Amorim A. Neves e Rafael Carvalho Rezende
4ª edição (2016)
328 páginas
Editora Método
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
A presente obra de Bruno Taufner Zanotti enfoca o controle de constitucionalidade à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e dirige-se, primordialmente, aos candidatos a concursos públicos em geral.
Para tanto, o Autor apresenta texto didático e conciso, reproduzindo questões desenvolvidas por bancas examinadoras de diversos concursos, decisões dos tribunais superiores, especialmente do STF, e conceitos básicos acerca do controle de constitucionalidade brasileiro. (…)
Com efeito, além de se preparar para concursos públicos, o leitor poderá perceber que inúmeros equívocos atribuídos às decisões judiciais relacionadas ao controle de constitucionalidade não decorrem apenas do desconhecimento do texto constitucional, mas, principalmente, dos inadequados pressupostos compartilhados por juízes e tribunais no exercício da tarefa de julgar.
Com isso, a presente obra livra-se de um dos principais problemas apresentados por outros livros voltados à preparação para concursos públicos, pois não se limita a reproduzir posições dos tribunais superiores e a simplificar conceitos da “doutrina dominante”, sem qualquer viés crítico-reflexivo.
Serviço:
Livro: Controle de Constitucionalidade para Concursos
Autores: Bruno Taufner Zanotti
4a Edição (2016)
432 Páginas
Editora Juspodivm
*A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço:
