COLUNA BIBLIOTECA JURÍDICA 013 – 2016 (09/05 a 15/05)
Por Giuliano F. Miotto, advogado, consultor patrimonial e Diretor Presidente do Instituto Liberdade e Justiça.
DIREITO PÚBLICO
É uma obra direcionada à disciplina de Fundamentos de Direito Público. Aborda a estrutura do direito público, com foco na dicotomia público e privado, as hipóteses de formação do Estado, o regime público e a disciplina de princípios que regem a área. Também promove a análise dos pensadores clássicos da estruturação do Estado Moderno, sendo permeada por referências a filmes (filmoteca) e imagens, para depois se debruçar sobre as transformações dos papéis do Estado. Na sequência, analisa as instituições do direito público: supremacia da Constituição, separação de poderes, discricionariedade, federalismo, personalidade jurídica do Estado e modelos de gestão pública, com enfoque na diferença do regime de serviços públicos em relação à intervenção do Estado no domínio econômico. Nos capítulos derradeiros são analisados temas contemporâneos, como a dissolução de fronteiras entre público e privado na pós-modernidade e os caminhos para se (re)pensar o direito público, com base em problemáticas como: direito à diversidade, insegurança e intensificação do medo na sociedade de risco, questão ecológica e desenvolvimento sustentável.
A autora, livre-docente e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), com experiência em lecionar a disciplina Fundamentos de Direito Público, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em contato com as características e curiosidades também das novas gerações, elaborou uma obra inovadora, com rigor no trato dos autores clássicos e simultaneamente a presença de multimétodos de abordagem para tornar os assuntos do direito público ainda mais vivos.
Trata-se de obra voltada aos que ingressam no curso de Direito, mas que também pode ser acompanhada por aqueles que queiram se atualizar nas características de um direito público que não é mais o mesmo de vinte anos atrás, dado que a disciplina se transformou nos últimos tempos, incorporando novos temas, como: gênero, políticas da ação afirmativa, debates acerca do neocontratualismo, perigo de retorno de um viés totalitário e intolerante (Arendt) e o resgate do protagonismo democrático em um contexto de crescimento do hedonismo individualista, que caracteriza a denominada por Bauman modernidade líquida.
Serviço:
Livro: Fundamentos de Direito Público
Autor: Irene Patrícia Nohara
1a Edição – 2016
256 Páginas
Editora Atlas
PRÁTICA CONSTITUCIONAL
Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático profissional do Exame da OAB – opção Constitucional.
O autor, experiente professor de cursos preparatórios para OAB e concursos públicos, é conhecedor de técnicas que permitem eficaz preparação para o Exame de Ordem. Neste trabalho, utilizou uma abordagem que realmente auxilia o estudante, o candidato e mesmo o profissional que milita na área a entender e estruturar as petições da forma correta, obtendo grau máximo na prova prático-profissional da OAB e em todas as provas de concursos que exijam prática.
Contém diversos modelos de petições, identificação da ação e estrutura da petição e do recurso cabível.
Serviço:
Livro: Manual de Prática Constitucional
Autores: Rodrigo Padrilha
6ª edição (2016)
440 páginas
Editora Método
TEORIA DA JUSTIÇA
‘Justiça’ faz uma exploração investigativa e lírica do significado de justiça e convida os leitores de todas as doutrinas políticas a considerar as controvérsias familiares. Ação afirmativa, casamento entre pessoas do mesmo sexo, suicídio assistido, aborto, serviço militar, patriotismo e protesto, os limites morais dos mercados – Sandel dramatiza o desafio de meditar sobre esses conflitos e mostra como uma abordagem da filosofia pode ajudar a entender a política e a moralidade.
Michael Sandel é um filósofo político e importante professor da Universidade de Harvard. Nascido em Minneapolis, nos Estados Unidos, Sandel é famoso pelo seu curso “Justice”, já o tendo lecionado a mais de 15 mil alunos nas últimas duas décadas. Justice é tão famoso que a WGBH, uma retransmissora da PBS em Boston, filmou e transmitiu uma série a seu respeito na TV aberta, em 2009.
Serviço:
Livro: Justiça – O que é fazer a coisa certa
Autores: Michael J. Sandel
1a Edição (2016)
352 Páginas
Editora Civilização Brasileira
*A seleção de obras desta coluna é feita por Giuliano F. Miotto. Caso deseje enviar material para análise e divulgação, basta mandar um e-mail para o endereço:
