Ao imigrar para os Estados Unidos por meio de um relacionamento conjugal, é essencial provar que seu casamento é real. Assim, é importante entender como o governo dos EUA determina se você tem um casamento válido para fins de imigração. Como certos residentes permanentes podem se tornar cidadãos dos EUA em apenas três anos se casados com um cidadão dos EUA, a legalidade do casamento também é vital nesses casos de naturalização. Este artigo analisa mais de perto a lei e as políticas de imigração de casamento dos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS).
A localização do casamento, status de casamentos anteriores, tipo de casamento e quem realizou o casamento são fatores que afetam a validade do seu casamento. A regra mais fundamental é que seu casamento deve ser válido no lugar onde o casamento foi celebrado. Sob a “regra do local de celebração”, o USCIS geralmente considera um casamento válido para fins de imigração se o casamento for válido sob a lei da jurisdição em que foi realizado. A localização pode ser nos Estados Unidos ou no exterior. Existem exceções.
Tipos de casamento que o USCIS não reconhecerá
Há casos em que o USCIS não reconhece casamentos, mesmo que sejam válidos no local da celebração. Tipos de casamentos que o USCIS pode considerar inválidos incluem:
- Casamentos poligâmicos;
- Certos casamentos que violam a forte política pública do estado de residência do casal;
- Uniões civis, parcerias domésticas ou outras relações não reconhecidas como casamentos no local da celebração;
- Relacionamentos em que uma das partes não está presente durante a cerimônia de casamento (casamento por procuração), a menos que o casamento tenha sido consumado; ou
- Relacionamentos celebrados para fins de evasão das leis de imigração dos Estados Unidos.
Pessoas com casamentos anteriores
Se você era casado com outra pessoa antes de seu casamento atual, você deve ser capaz de provar que todos os casamentos anteriores terminaram antes de seu casamento atual. Um casamento pode terminar por morte, divórcio ou anulação.
Morte de um cônjuge anterior
Se seu casamento anterior terminou com a morte de um cônjuge, você precisará mostrar evidências de que a morte ocorreu antes do início do seu casamento atual. Normalmente, você pode usar uma certidão de óbito como prova.
Divórcio ou Anulação
O seu estado civil pode ser rescindido por divórcio judicial ou por anulação. Um divórcio ou anulação rompe o relacionamento conjugal. Você precisará mostrar que o divórcio ou anulação foi finalizado antes de se casar com seu cônjuge atual. Geralmente, os requerentes podem usar uma sentença de divórcio ou uma sentença de anulação como prova de que o casamento terminou antes da data do casamento em uma certidão de casamento.
A validade de um divórcio fora dos EUA depende da interpretação das leis de divórcio do país estrangeiro que concedeu o divórcio e das leis de reciprocidade no estado dos Estados Unidos onde o requerente se casou novamente. Se o divórcio não for definitivo de acordo com a lei estrangeira, o casamento atual não é válido para fins de imigração.
Casamentos do mesmo sexo
Uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos em 2013 esclareceu a definição de casamento para incluir casamentos com duas pessoas do mesmo sexo. Portanto, o USCIS determina a validade de um casamento do mesmo sexo pela regra do local de celebração, assim como para um casamento do sexo oposto. De acordo com a lei, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo são tratados de forma idêntica.
Se o estado de residência tiver uma política pública que recuse o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, isso não resultará em um casamento entre pessoas do mesmo sexo ser considerado inválido para fins de imigração se for válido no local da celebração. Em outras palavras, é aceitável que o casal viaje para um país e se case onde os casamentos entre pessoas do mesmo sexo sejam legais.
Casamentos por procuração
Casamentos por procuração ocorrem quando um membro do casal não está fisicamente presente para o casamento. Geralmente, outra pessoa toma seu lugar onde a cerimônia é realizada. Normalmente, o oficiante está no local onde a cerimônia é realizada.
O USCIS só reconhecerá casamentos por procuração se o casamento for consumado. Em outras palavras, o casal deve ter tido relações sexuais após o casamento. Esta é uma distinção importante, porque a consumação antes do casamento não atende aos critérios.
Casamentos de direito comum
O USCIS geralmente reconhecerá os casamentos de direito comum se o casamento for válido e reconhecido pelo estado em que o casamento foi estabelecido.
Para que um casamento de direito comum seja válido para fins de imigração:
- O casal deve residir naquela jurisdição que reconheça os casamentos de direito comum e considere o casal como casado; e
- O casal deve atender às qualificações para o casamento de direito comum para essa jurisdição.
Este pode ser um território complicado. Se você tem um casamento de direito comum e deseja saber sua validade para fins de imigração, é melhor que um advogado de imigração analise sua situação específica.
Um casamento é mais do que um certificado
Dependendo do benefício de imigração específico que você está solicitando, o USCIS avaliará seu casamento de forma diferente. Um casamento válido para fins de obtenção de um Green card é um pouco diferente da validade do casamento para a cidadania americana. De qualquer forma, você deve ser capaz de mostrar que seu casamento é genuíno.
Casamento válido para um Green Card
Ao solicitar um Green card baseado em casamento com um cidadão americano ou residente permanente, você precisará apresentar prova de que tem um “casamento de boa-fé”. Em outras palavras, o USCIS quer ver evidências que demonstrem que você tem um relacionamento real e pretende construir um futuro juntos. É mais substancial do que apenas uma certidão de casamento. O relacionamento deve ser baseado em mais do que adquirir um Green card.
Validade do casamento para naturalização
Quando os residentes permanentes solicitam a cidadania americana com base no casamento com um cidadão americano, é necessário demonstrar que o casal é casado e “vive em união conjugal”. De fato, o requerente deve viver em união conjugal com seu cônjuge cidadão há pelo menos três anos imediatamente anteriores à data de depósito do pedido de naturalização (Formulário N-400). Eles devem continuar a viver em união conjugal até que o requerente preste o juramento. O USCIS considera que um requerente vive em união conjugal com seu cônjuge cidadão se o requerente e o cidadão realmente residirem juntos.
Uma separação, legal ou informal, provavelmente romperá esse requisito de união conjugal para naturalização. Uma separação também pode invalidar um relacionamento de qualificação para um pedido de Green card pendente. Portanto, é importante consultar um advogado de imigração se você tiver um pedido pendente e seu relacionamento com um cônjuge estiver se deteriorando.
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração
