A autoridade do Poder Executivo Americano foi usada nos últimos quatro anos para desmantelar o sistema de imigração dos país. Aparentemente, esse tempo acabou.
Ainda no dia de sua posse, o presidente Biden tomou as medidas necessárias para começar a reverter algumas das políticas mais devastadoras e começar a construir um sistema de imigração do qual os EUA possam se orgulhar.
Abaixo, algumas das medidas tomadas pelo ex-presidente Trump e que serão revertidas pelo Presidente Biden:
- A proibição de viagens para muçulmanos e africanos terminou.
Desde 2017, a proibição de viagens separou milhares de famílias de imigrantes de 13 países. O Departamento de Estado também desenvolverá planos para reconsiderar as recusas de visto emitidas sob a proibição.
Reverter essa proibição discriminatória significa que as famílias podem finalmente se reunir. A proibição de viagens de Trump deixou milhares de cidadãos americanos separados de suas famílias.
- As prioridades draconianas de fiscalização interior estão sendo revertidas.
O ex-presidente Trump emitiu uma ordem executiva que eliminou as prioridades de fiscalização da imigração, colocando todos os indivíduos sem documentos em risco de deportação, incluindo famílias e residentes de longa data.
A ordem executiva de Biden reverte essa política e direciona uma revisão geral do Departamento de Segurança Interna da imigração. O DHS (Department of Homeland Security) implementará uma moratória de 100 dias em quase todas as deportações a partir de sexta-feira, 22 de janeiro e utilizará as prioridades de fiscalização provisórias que se concentram em ameaças à segurança nacional, chegadas recentes na fronteira e outras pessoas determinadas como um risco à segurança pública.
- Ação diferida para chegadas de crianças foi protegida e fortificada.
Esta ordem executiva convida o Secretário de Segurança Interna e o Procurador-Geral a trabalharem juntos para preservar e fortalecer a iniciativa DACA ( Deferred Action for Childhood Arrivals) – Uma lei criada por Obama para proteger as crianças que chegaram ilegalmente nos EUA antes de 2012, conhecidos como dreamers (sonhadores). A necessidade de passar alívio permanente para Dreamers e outros indivíduos continua urgente.
- Os imigrantes agora serão incluídos no Censo dos EUA.
A ordem executiva de Trump solicitando que o Censo dos EUA exclua os imigrantes sem documentos do Censo de 2020 também foi revertida. Como resultado, os estados não perderão representação no Congresso e financiamento federal devido a uma contagem imprecisa do censo.
- A Saída Forçada Adiada para os liberianos foi prorrogada.
O DED foi estendido a milhares de liberianos que viveram nos EUA por muitos anos. Essa extensão dá às pessoas mais tempo para solicitar residência permanente de acordo com uma lei de dezembro de 2019 – sem risco de deportação.
- A construção do muro de fronteira foi interrompida.
Em sete dias, todas as novas construções no muro da fronteira serão interrompidas. Isso será seguido por uma revisão dos contratos de construção e a criação de um plano para redirecionar os fundos do muro.
O muro custou bilhões de dólares aos contribuintes americanos, destruiu áreas selvagens e levou as pessoas que buscavam asilo a viajar por locais perigosos.
- Projeto de Anistia aos indocumentados
No dia de sua posse, Biden já enviou ao Congresso seu projeto de imigração que inclui anisitia aos indocumentados (ilegais) que estão nos EUA até dia 31 de dezembro de 2020. Essa anisitia alcançaria cerca de 11,7 milhões de estrangeiros ilegais nos EUA, se o plano de imigração for aprovado na íntegra, trará a alegria e a paz que essas pessoas buscavam quando adentraram as fronteiras da América.
Essas ações são apenas o começo, com mais anúncios esperados nas próximas semanas. A administração Biden está pronta para trabalhar com o Congresso para criar um sistema de imigração humano, justo e acolhedor de que a nação americana precisa.
Mara Pessoni
Law Offices of Witer DeSiqueira.
OBS.: O propósito deste artigo é informar as pessoas sobre imigração americana, jamais deverá ser considerado uma consultoria jurídica, cada caso tem suas nuances e maneiras diferentes de resolução. Esta matéria poderá ser considerada um anúncio pelas regras de conduta profissional do Estado da Califórnia e Nova York. Portanto, ao leitor é livre a decisão de consultar com um advogado local de imigração
