Como você se torna um refugiado?
Um refugiado é uma pessoa que deixou o seu próprio país temendo perseguição por motivos de raça, nacionalidade, pertencer a um determinado grupo social ou ter opinião política, de acordo com as Nações Unidas. Os refugiados têm nenhuma proteção do próprio Estado –na verdade, é muitas vezes o seu próprio governo que está ameaçando persegui-los. O reconhecimento como refugiado garante proteção sob as leis e convenções internacionais e apoio da ACNUR (Agência da ONU para refugiados) com comida, abrigo e segurança.
O acontece se um país não ratificou a Convenção das Nações Unidas para refugiados?
A ONU só pode fazer apelos não-vinculativos para os países que não ratificaram a convenção, como Indonésia, Malásia e Tailândia. Camboja e Filipinas são os únicos países da ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) que ratificaram a convenção. Isto obriga-os a dar aos requerentes de asilo certos direitos, que podem incluir o acesso a cuidados de saúde, educação e do direito ao trabalho e cooperação com a ACNUR.
Quais são suas opções como refugiado?
Os refugiados têm três opções: o repatriamento para o país de onde fugiu, reassentamento em outro lugar ou a integração na sociedade que o acolheu. Ao contrário da percepção popular, apenas 1% dos refugiados do mundo se beneficiam com o reassentamento. Apenas um pequeno número de países, liderados pelos Estados Unidos, Austrália, Canadá e os países nórdicos, participam de programas de reassentamento da ACNUR.
A cidadania é concedida a todos os refugiados?
A maioria dos refugiados nunca recebe a cidadania –na última década apenas cerca de 800 mil refugiados ganharam passaportes de seus países de acolhimento, uma pequena fração da população mundial de refugiados.
O que é um requerente de asilo?
Um requerente de asilo é alguém que procura o estatuto de refugiado. Aqueles que não são considerados nem refugiados, nem necessitados de qualquer outra forma de proteção internacional –como uma autorização de residência– podem ser enviados de volta para seus países de origem. Durante os movimentos em massa de refugiados, geralmente devido à guerra, não há capacidade suficiente para realizar entrevistas individuais de asilo para todos que atravessam fronteiras, de modo que esses grupos muitas vezes são declarados refugiados “à primeira vista”.
E no caso de imigrantes econômicos?
Imigrantes e refugiados viajam frequentemente da mesma forma. Mas imigrantes econômicos optam por deixar seu país para melhorar as perspectivas econômicas de si e suas famílias, enquanto que os refugiados têm de se deslocar para salvar suas vidas ou preservar sua liberdade.
