O desembargador Carlos França tomará posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás nesta quarta-feira (1º), às 10 horas, em cerimônia a ser realizada no Plenário do tribunal. Ele assumirá a chefia do Poder Judiciário no biênio de 2023-2025.
Também tomarão posse na solenidade os desembargadores Amaral Wilson, como vice-presidente, e Leandro Crispim, como corregedor-geral da Justiça. A cerimônia que empossará os novos dirigentes do Poder Judiciário goiano para o biênio 2023/2025 será transmitida ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça no Youtube, com recursos de audiodescrição.
Quando assumiu a gestão para o biênio 2021-2023, o desembargador Carlos Alberto França foi o primeiro presidente eleito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que não estava no topo da lista de antiguidade, fato que inseriu o TJGO entre os mais modernos tribunais estaduais do País neste ponto.
Como administrador, ele priorizou a celeridade processual com soluções criativas, como a criação de equipes de auxílio para julgamento de processos em 1º e 2º graus, investimentos em tecnologia e a realização de concursos públicos para provimento de parte dos cargos vagos de juízes e servidores.
Natural de Campina Verde (MG), Carlos França tem origem humilde e ajudava os pais na manutenção da família trabalhando na lavoura. Cursou o ensino primário na escola rural de Fazenda Cruz, zona rural do município de Campina Verde, onde passou a estudar em escola pública local do ginásio até o 2º grau. Também trabalhou como balconista/atendente em um bar e depois na casa lotérica da cidade até chegar a capital, em 1984, onde, com dificuldade, prosseguiu com os estudos até passar no vestibular para Direito na Universidade Federal de Goiás (UFG), no ano seguinte. Antes de ingressar na magistratura, o gestor do TJGO foi também funcionário da OAB-GO e da Caixa Econômica Federal, ambos após aprovação em concurso.
Currículo
Carlos França formou-se em 1989 pela Universidade Federal de Goiás e, no ano seguinte, 1990, ingressou na magistratura. Passou pelas comarcas de Alto Paraíso, Planaltina, e Formosa. Nos primeiros cinco anos de carreira, atuou em regiões carentes e de difícil provimento e respondeu por diversas comarcas localizadas no nordeste goiano, como Alvorada do Norte, Posse, Cavalcante e São Domingos.
Chegou a Goiânia em 1995, onde atuou no Juizado da Infância e Juventude e na 6ª Vara Cível de Goiânia e foi convocado pelo TJGO para trabalhar em duas situações complexas: conduzir os trabalhos na Vara de Execuções Penais (VEP), logo após a rebelião do Cepaigo, no primeiro semestre de 1996, e o processo de falência da Encol, em 2000.
Em 1º de fevereiro de 2007, assumiu o cargo de 1º juiz-corregedor e diretor do foro de Goiânia até 2009. Após deixar a Diretoria do Foro, passou a juiz titular da 11ª Vara Cível de Goiânia. Durante o tempo em que atuou como juiz na capital foi designado diversas vezes para substituir desembargadores na Corte, entre eles Byron Seabra Guimarães, Jalles Ferreira da Costa, Kisleu Dias Maciel Filho, Stenka Issac Neto, José Lenar de Melo Bandeira e Leobino Valente Chaves. Em março de 2010 foi removido para o cargo de juiz substituto do 2º grau. Em seguida, passou a responder pelo cargo vago de desembargador surgido com a aposentadoria do desembargador Alfredo Abinagem, vaga que assumiu por merecimento em 22 de novembro de 2010.
No Tribunal, ocupou a presidência da 2ª Câmara Cível, onde foi titular desde a sua ascensão ao cargo de desembargador, tendo sido também presidente da 1ª Seção Cível. Foi diretor da Escola Superior da Magistratura e ouvidor do Poder Judiciário nas gestões dos desembargadores Leobino Valente Chaves e Walter Carlos Lemes, além de ter atuado, como titular no Conselho Superior da Magistratura e Órgão Especial.
Carlos França é casado com a desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França, com quem tem dois filhos, Guilherme e Rafael Peternella França, formados em Direito na UFG e em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), respectivamente.
Os desembargadores Amaral Wilson e Leandro Crispim tomam posse como vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e corregedor-geral da Justiça. Amaral Wilson de Oliveira é mineiro da cidade de Jacuí. Filho de Euclides Gonçalves de Oliveira e de Rosa Bueno de Oliveira (in memorian). Cursou o ensino primário e ginasial na cidade goiana de Rubiataba, e o curso científico no Colégio Liceu de Goiânia. É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Iniciou a carreira como promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, nas comarcas de Crixás, Rubiataba, Buriti Alegre e Anápolis. Ingressou na magistratura goiana em 1988, exercendo atividades forenses nas comarcas de Barro Alto, Crixás, Jaraguá e Goiânia. É pós-graduado em Direito Processual Civil.
Foi nomeado desembargador do TJGO em 2011. Atuou, ainda, no cargo de Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás, durante o biênio 2009-2010, no cargo de Diretor da Escola Judicial do TJGO, durante o biênio 2015 – 2017, e como ouvidor do Poder Judiciário de Goiás, durante o biênio 2021/2023. É casado com Sônia Maria Machado de Oliveira, e pai de Thaís, Ludimila e Euclides. Amaral Wilson ainda é avô de Júlia, Sophia, Victor e Amaral Neto.
Já o desembargador Leandro Crispim, novo corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, tem 34 anos dedicados à judicatura. Ele formou-se no Curso de Direito, em 1985, pela então Universidade Católica de Goiás, atualmente Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO). É pós-graduado em Direito Público, Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro (RJ).
Antes de ingressar na magistratura, Leandro Crispim foi servidor do TJGO. Exerceu as funções de consultor jurídico; secretário particular; assistente de serviços judiciários; chefe de gabinete da Presidência; e diretor das Câmaras Criminais Reunidas. Ingressou na magistratura em 16 de junho de 1988. Uruana foi a primeira comarca em que atuou como juiz, em 1988 (1ª entrância). Na sequência, de 1988 a 1989, foi juiz de 2ª entrância da comarca de Crixás, para onde foi promovido por merecimento. Também foi juiz da Vara dos Feitos das Fazendas Públicas e Registros Públicos de 3ª entrância de Anápolis, de 1989 a 1992 (promoção por antiguidade). Na capital, foi juiz da 3ª Vara Cível de Goiânia de 1992 a 2007.
Em 21 de setembro de 2007, tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, tendo sido promovido por merecimento. Foi membro da 1ª Câmara Criminal TJGO até 8 de dezembro de 2010. Desde 9 de dezembro de 2010 passou a integrar a 2ª Câmara Criminal TJGO, cuja remoção ocorreu por antiguidade. Em 2017, foi escolhido por aclamação para presidir a 2ª Câmara Criminal. Atuou, também, como membro do Conselho Superior da Magistratura e do Órgão Especial, presidiu a Seção Criminal no biênio 2019/2021, a Banca Examinadora de Concurso de Juiz Substituto de 2010 a 2021, a Comissão de Informatização de 2019 a 2021, além de outras Comissões.
Na Justiça Eleitoral, exerceu a função de juiz eleitoral nas Comarcas de Uruana, Crixás, Anápolis e Goiânia, nesta última tendo atuado como coordenador da equipe de Juízes Eleitorais nas eleições de 2002. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) no biênio 2020/2022. Fonte: TJGO
