Especializado nas áreas de direito público, administrativo, compliance e digital, o advogado Rodrigo Mota Nóbrega é um dos 43 advogados inscritos para formação das três listas sêxtuplas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). O prazo para inscrição foi encerrado no dia 29 de março.
Na recente composição do TJGO, o número de desembargadores saltou de 52 para 78, após sanção da Lei nº 21.630 em dezembro do ano passado. Entre as 26 novas vagas criadas, três são reservadas ao quinto constitucional da advocacia. Os advogados que se inscreveram para participarem das listagens serão submetidos à verificação de requisitos pela Diretoria e posteriormente por votação do Conselho Seccional da OAB-GO, em sessão prevista para meados de maio.
Ao Rota Jurídica, o advogado, que é fundador da banca Nóbrega Advogados Associados, afirma que decidiu colocar seu nome na disputa pois possui experiência, conhecimento e habilidades que acredita serem valiosas para o cargo e para a sociedade. “Além, claro, da forte paixão pela justiça e pela aplicação justa da lei”, frisa o profissional.
Rodrigo assegura que, caso seja um dos escolhidos pelos colegas advogados, vai se empenhar para melhorar a eficiência e a rapidez do sistema judiciário, garantindo que as partes processuais sejam tratadas de forma justa, ágil e imparcial. Ele também assevera que vai propor medidas para aumentar a transparência da Justiça, de modo a garantir que as decisões sejam tomadas de forma clara e acessível ao público.
O advogado, que nasceu em Goiânia, em 1976, garante que também quer propor inciativas que incentivem a conciliação e a mediação, buscando soluções alternativas e mais rápidas para os conflitos. “Aos meus colegas advogados, quero deixar claro que caso seja um dos escolhidos, atuarei de forma imparcial e independente, pautado sempre pela ética e pelo respeito à Constituição e às leis”, diz.
O diálogo aberto e transparente com a advocacia e as demais partes envolvidas nos processos, com o objetivo de buscar soluções que atendam aos interesses de todos os envolvidos, é outra bandeira defendida pelo candidato, que também já atuou como “escrivão do crime”. Cargo que, segundo ele, deixou poucos meses após a posse para se dedicar integralmente à advocacia.
Para Rodrigo, o Quinto Constitucional é uma importante ferramenta para assegurar a diversidade de ideias e experiências no TJGO. “Ele tem objetivo de garantir a pluralidade de visões e a representação da sociedade no Judiciário”, afirma o advogado, acrescentando um representante da advocacia pode trazer uma visão mais ampla e integrada do funcionamento do sistema de justiça. Bem como uma melhor compreensão dos desafios e necessidades dos usuários do sistema.