A Polícia Civil prendeu preventivamente, nesta quarta-feira (26/03), os suspeitos de ameaçar de morte dois advogados e seus familiares em razão da atuação dos profissionais em processos de reintegração de posse na Comarca de Aragarças. A prisão foi resultado da mobilização do Sistema de Defesa das Prerrogativas (SDP) e da subseção de Piranhas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), que adotaram uma série de medidas em defesa dos advogados ameaçados.
Diante da gravidade dos fatos, a Procuradoria de Prerrogativas da OAB-GO passou a atuar diretamente em todos os processos envolvendo os profissionais, além de notificar a Polícia Federal para investigar o exercício ilegal da advocacia por um dos suspeitos, que estaria se passando por advogado em atuações junto ao Ministério Público e à Polícia Militar.
A OAB-GO também acionou a Comissão Especial de Estudos pelo Porte de Arma (CEEPA), solicitando a análise do caso para que os advogados possam requerer porte de arma. Paralelamente, a instituição atuou junto ao juízo criminal responsável, o que culminou na decretação da prisão preventiva dos acusados.
Organização criminosa
Segundo os relatos, os advogados foram vítimas de ameaças, coação no curso do processo e outros crimes durante sua atuação na Vara Cível de Aragarças. Há indícios de que os suspeitos integrem uma organização criminosa atuante na região, envolvida com ameaças, extorsão, falsidade ideológica e violação de domicílio.
Além disso, os profissionais têm enfrentado o uso indevido do sistema judicial pelos investigados, que estariam ingressando com ações e queixas-crime infundadas como forma de intimidação.
Compromisso com as prerrogativas
A OAB-GO reafirmou seu compromisso com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia. O presidente da Seccional, Rafael Lara Martins, foi enfático: “A Ordem não medirá esforços para garantir a integridade física e psicológica dos profissionais ameaçados. Nenhuma agressão à advocacia será tolerada.”
O presidente do Sistema de Defesa das Prerrogativas, Alexandre Pimentel, também reforçou a atuação da entidade: “Que entendam que em solo goiano não haverá sequer uma ameaça contra advogado que passará sem atuação firme e com força total da OAB-GO.”
O presidente da subseção de Piranhas, Hytalo Claudino, ressaltou a união entre subseção e seccional. “Jamais o sistema OAB aceitará qualquer violação, ameaça ou ato que tente amordaçar o exercício da nossa profissão.”
