Nesta quinta e sexta-feira, 31 de outubro e 1º de novembro, o auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) será palco do 12º Congresso Goiano da Magistratura, cujo tema é “A magistratura e o combate à corrupção e impunidade nos 25 anos da Constituição Federal de 1988”. O evento em 2013 recebeu recorde de inscrições. São esperados para os dois dias do congresso mais de 700 congressistas, entre magistrados, advogados, promotores de Justiça, estudantes e demais integrantes da sociedade interessados na temática.
Às 19h30, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes abre a programação científica com palestra sobre a temática central do congresso, em mesa que será presidida pelos presidentes da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula. Antes, às 19 horas, o ministro concede entrevista coletiva à imprensa, na sede da entidade. Na mesma noite, haverá o anúncio dos vencedores e entrega do I Prêmio ASMEGO de Jornalismo.
A programação será retomada na sexta-feira, às 8h30, com palestra com o promotor de Justiça de São Paulo Roberto Livianu. O promotor é vice-presidente do Ministério Público Democrático e coordenador-geral da campanha nacional Não Aceito Corrupção. Livianu ministra palestra com o tema “Não aceito corrupção – o controle da corrupção e os 25 anos da Constituição Federal”.
A campanha coordenada pelo promotor, cujo slogan é Corrupção. Não leve. Não aceite. Denuncie foi lançada em meados de 2012 com o objetivo de provocar na sociedade uma consciência dos devastadores efeitos desta prática criminosa. Os organizadores da campanha valem-se de filmes publicitários que são veiculados na TV, na internet, em salas de cinema e em outros meios de comunicação. “A iniciativa põe o dedo na ferida e evidencia que o País exige a responsabilidade de cada um em relação à ética”, afirma o promotor.
Outro promotor de Justiça, com atuação no Rio de Janeiro, Rogério Pacheco ministra palestra às 10 horas, com o tema “20 anos da Lei de Improbidade Administrativa: avanços, impasses e o papel do Judiciário”. Pacheco é coautor de uma das principais obras que tratam sobre o tema Improbidade Administrativa (Improbidade Administrativa, 6ª edição, Editora Lumen Juris). Pós-Graduado em Filosofia Contemporânea pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), doutorando em Direito Constitucional pela PUC-RJ, Rogério Pacheco Alves é autor também do livro As Prerrogativas da Administração Pública nas Ações Coletivas.
Na sexta-feira à tarde, o congresso recebe três magistrados para os debates. O primeiro a ministrar palestra é o juiz federal de Goiás Leonardo Buissa. Ele falará sobre “Responsabilidade fiscal, políticas públicas e improbidade”. O juiz Leonardo Buissa integrou o Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2011/2013. É mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). É também associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e professor de pós-graduação da UFG e da Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB).
Logo em seguida, ministra palestra o magistrado com atuação no Espírito Santo Américo Bedê, que abordará o tema “Garantismo Penal Integral: o combate à impunidade como direito fundamental da vítima e da sociedade”. O juiz Américo Bedê é autor de várias obras e artigos em revistas e livros especializados. O magistrado é doutorando e mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV/ES); e professor de Processo Penal na mesma instituição. Atua como juiz federal titular da 3ª Vara de Execução Fiscal de Vitória. É coautor das obras Princípios do Processo Penal (Editora Revista dos Tribunais, 400 páginas); e Controle Judicial de Políticas Públicas (Editora RT, 238 páginas).
O congresso será encerrado em grande estilo, com palestra do juiz em segundo grau do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Guilherme Nucci, às 16h30. O magistrado detém os títulos de doutor e mestre em Direito Processual Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). O magistrado atua naquela instituição como professor concursado. Ele leciona a disciplina Direito Penal para alunos dos cursos de graduação e pós-graduação. Esta última, ministrada a mestrandos e doutorandos. O desembargador paulista está de volta ao evento promovido pela ASMEGO, já que, em 2011, ele também proferiu palestra neste encontro estadual.
Confira a programação completa do congresso:
31/10/2013 Quinta – feira:
16h00 – Credenciamento
18h00 – Coquetel
18h30 – Solenidade de entrega do PRÊMIO ASMEGO DE JORNALISMO
19h30 – Palestra de abertura do Congresso – Ministro Gilmar Mendes – Magistratura e o Combate à Corrupção e Impunidade nos 25 anos da Constituição Federal de 1988.
Presidentes de mesa: presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, presidente do TJGO, desembargador Ney Teles, e diretora da ESMEG, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva.
01/11/13 Sexta – feira:
8h30 – Palestra – Roberto Livianu – Não Aceito Corrupção – O Controle da Corrupção e os 25 anos da Constituição Federal.
Presidente de mesa: juíza Cláudia Sílvia Andrade
Debatedor: juiz Rinaldo Aparecido Barros
9h15 – Debate
10h00 – Palestra – Rogério Pacheco – 20 Anos da Lei de Improbidade Administrativa: Avanços, Impasses e o Papel do Judiciário.
Presidente de mesa: desembargador Carlos Escher
Debatedor: juiz Thiago Soares Castelliano
10h45 – Debate
11h30 – Almoço
Tarde:
14h00 – Palestra – Leonardo Buissa – Responsabilidade Fiscal, Políticas Públicas e Improbidade.
Presidente de mesa: juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas
Debatedor: juiz Eduardo Perez Oliveira
14h45 – Debate
15h00 – Palestra – Américo Bedê – Garantismo Penal Integral: O Combate a Impunidade como Direito Fundamental da Vítima e da Sociedade.
Presidente de mesa: juiz Carlos Magno da Rocha e Silva
Debatedor: desembargador Luiz Claudio Veiga Braga
15h45 – Debate
16h00 – Coffe-break
16h30 – Palestra – Guilherme Nucci – Efetividade e Garantismo no Contexto da Corrupção.
Presidente de mesa: juiz André Reis Lacerda
Debatedor: desembargador Itaney Francisco Campos
17h15 – Debate
18h00 – Encerramento
