Rayff Machado*
No competitivo cenário empresarial atual, empresas e startups investem tempo, esforço e capital para se destacarem da concorrência. O posicionamento estratégico da marca, fundamental para criar uma identidade única e reconhecível no mercado, é resultado desse investimento contínuo. No entanto, todo esse trabalho árduo pode ser facilmente comprometido se a marca não estiver devidamente protegida através do registro.
Sem o registro, a marca fica exposta a cópias e usos indevidos por parte de concorrentes desleais, que podem se aproveitar do reconhecimento e da reputação construídos pela empresa. O registro de marca confere à empresa o direito exclusivo de uso do nome e dos símbolos que a representam, impedindo que terceiros se beneficiem indevidamente do seu valor. Além de proteger o posicionamento conquistado, o registro também agrega valor à empresa, tornando-se um ativo estratégico em negociações, expansões e até mesmo na venda do negócio.
É fundamental ressaltar que o processo de registro de marca, quando realizado preventivamente, é relativamente simples e garante a exclusividade da marca com tranquilidade. No entanto, quando a necessidade de registro surge em resposta à ação de um concorrente desleal, o processo pode se tornar complexo e demorado, dificultando a interrupção do uso indevido e expondo a empresa a riscos adicionais.
Outro ponto crucial é que o registro da marca no CPF de um dos sócios, em vez de no CNPJ da empresa, pode gerar sérios problemas. Todos os sócios contribuem para o sucesso da marca, e o registro individual confere poder unilateral sobre um ativo construído coletivamente. Essa situação pode levar a conflitos e incertezas, especialmente em caso de divergências entre os sócios ou saída de um deles da empresa.
Em suma, o registro de marca é um investimento indispensável para proteger o posicionamento empresarial e garantir que o valor da marca seja preservado e utilizado exclusivamente pela empresa. É uma medida preventiva que blinda o negócio contra ações de má-fé e assegura que os esforços de construção da marca se traduzam em um ativo estratégico e duradouro.
*Rayff Machado é advogada é especialista em proteção da marca empresarial. Conselheira Jurídica e CEO do escritório Machado & Pereira Advogados.
