Numa dessas bizarrices que só podem acontecer no Brasil, e nos países de regimes ditatoriais, uma agente de trânsito do Rio de Janeiro, Luciana Tamburini, foi condenada a pagar uma indenização de cinco mil reais ao magistrado João Carlos de Sousa, porque ousou afirmar que ele era “Juiz mas não era Deus”. Considerando que o caso foi julgado pelos seus colegas de toga, é de se deduzir que os companheiros do poder judiciário ficaram perplexos com tamanha ousadia. Pensar que um profissional encarregado de distribuir justiça não é Deus lhes pareceu ir longe demais. Imagine, devem ter raciocinado: e se a moda pega?
É claro que a sentença faz chacota de um segmento sério e importante para os destinos da nação. O tal juiz provocou um belo estrago aos seus pares que agem com equilíbrio, moderação e bom senso. O que, felizmente, agrega a maioria dos que atuam na área. Por vários motivos é uma das mais difíceis carreiras que alguém pode abraçar.
Para início de prosa, os que topam os desafios já entram com um freio bíblico de arrepiar a espinha: “não julgueis para não serdes julgados”. Pois é. Por dever de ofício, vão sentenciar ações capazes, entre outras coisas, de privar o cidadão da liberdade, separar pais dos filhos, obrigar o sujeito a vender a casa, decretar falência de empresas e modificar vidas para sempre. Certamente que serão avaliados, com mais rigor do que os mortais comuns, pela justiça divina. Faz parte.
Como a função, necessariamente vitalícia e com amplas proteções previstas na constituição, oferece um poder acima da média, os bons magistrados precisam domar e vencer o demônio. Não é fácil dominar o belzebu que existe em cada ser humano que detém o poder.
Os mais violentos ingredientes do capeta entram no caldeirão dos que batem o martelo em nome da lei. Se aglutina na força do cargo a arrogância, a soberba de pairar acima do bem e do mal e, pior ainda, as tentações de riqueza fácil na ganância cotidiana. Triunfar vencendo estas, e outras provocações, é um trabalho que exige dedicação, paciência e fé.
É difícil imaginar por que o Juiz João Carlos de Sousa entendeu que podia dirigir seu veículo, que estava sem placa, e sem carteira de motorista, sem que a lei pudesse lhe atingir. Deve ser pelo mesmo motivo que alguns desavisados – incluindo policiais civis, promotores, juízes, desembargadores, jornalistas, deputados, delegados e outros adeptos da chamada “carteirada”- procuram tirar vantagens em vários episódios.
Urge, na prática e não apenas na legislação que faz a corda romper do lado mais fraco, modificar essa distorção no cenário tupiniquim. O caso envolvendo a jovem Luciana é apenas um entre dezenas que ocorrem com mais frequência do que se imagina. Não fosse o extravagante despacho que chocou o país, a demonstração de retaliação autoritária teria sido lacrada nas gavetas da injustiça.
Foi um erro colossal tanto a ousadia do Juiz quanto o julgamento estapafúrdio. Se ele foi incauto ao ponto de submeter-se a um vexame anunciado, seus camaradas tinham a obrigação de enxergar o disparate do que foi proposto. Neste caso, o demônio foi soberano. Vade retro.
*Rosenwal Ferreira é jornalisa e publicitário
