OAB Goiás: uma gestão comprometida com a ética

A sociedade brasileira sente os efeitos deletérios da crise moral em que o nosso país está mergulhado, uma situação que tem se agravado e levado desesperança a muitos cidadãos. Apesar da descrença crescente, há mulheres e homens irresignados levantando a bandeira da moralidade, mesmo travando luta cruel e difícil. Na OAB Goiás tem sido assim. Hoje temos uma gestão comprometida com a advocacia, com a transparência e a austeridade, sem deixar de lado seu perfil realizador. Mas tem sido uma guerra constante contra uma oposição que não aceita o resultado das urnas e que tem usado artifícios dos mais sórdidos no objetivo de ofuscar o brilho da atual administração e evitar que conquistemos a OAB que queremos.

A gestão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás, liderada pelo presidente Lúcio Flávio de Paiva, levantou efetivamente a bandeira da advocacia goiana, dispondo-se a defender intransigentemente os interesses da classe. Hoje, quase um ano após a posse dessa nova gestão, a OAB Goiás contabiliza o resgate de diversos compromissos de campanha. Entre os quais podemos destacar a ampla valorização da mulher advogada, que tem liderado diversos organismos dentro da OAB Goiás; a criação da Procuradoria de Prerrogativas, a profissionalização da Escola Superior de Advocacia (ESA), que passa a oferecer diversos cursos de extensão e pós-graduação; a instalação de cinco regionais da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag); a autonomia das subseções, que receberam o repasse dos duodécimos regularmente durante 2016 e mais, repasses que para 2017 passam a obedecer critérios objetivos, não mais políticos.

São realizações que não cessam aqui. O presidente Lúcio Flávio já viabilizou junto ao Governo de Goiás e à Assembleia Legislativa os instrumentos necessários para os pagamentos das UHD´s, um sonho da advocacia goiana, em especial da advocacia do interior, que deverá receber, já nos próximos dias, seus honorários dativos. Mais que isso, o esforço da gestão possibilitou a aprovação de Lei e a criação do Fundo da Advocacia Dativa, que receberá verbas carimbadas e perenes de modo que os honorários dativos não serão mais objeto de liberação pela conveniência política do governador de plantão.

O Centro de Cultura, Esporte e Lazer (CEL) também recebeu atenção especial da Diretoria da OAB, da Diretoria do próprio clube e da Comissão de Esporte e Lazer. Com iniciativas inovadoras, parcerias e técnicas de gestão modernas, foi possível fazer muito, sem quase nada de recursos. Atualmente, aceleramos a reconstrução do muro e a reforma do salão de festas; já foram reformadas as quadras de tênis, os campos de futebol, as piscinas, o parque infantil, a caixa-de-água, os bares e estamos lutando para aprovar a reconstrução completa do lago, cuja metade já está pronta.

O novo site e o novo Portal da Transparência demonstram o quanto os princípios da administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência) são importantes e inegociáveis por esta Gestão, que não abre mão de que a advocacia goiana tenha os instrumentos necessários para saber quanto e onde estão sendo empregados os recursos financeiros da OAB Goiás, fruto do pagamento de suas anuidades. Anuidade, aliás, que não sofrerá reajuste em 2017, a despeito da volumosa dívida herdada, em respeito a um compromisso de campanha e como auxílio ao esforço da advocacia, que sente os terríveis efeitos da crise econômica. Cabe a essa gestão, e ela o fará sem pestanejar, promover os cortes necessários para adequar-se à nova realidade financeira da Ordem e de uma economia em recessão.

A advocacia em início de carreira também tem sido contemplada, seja pela ação eficiente da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ), seja pelo apoio dos demais órgãos da OAB Goiás, como a ESA, que oferece cursos de preparação e aperfeiçoamento ao jovem advogado. Além disso, lançamos, ainda no primeiro semestre, uma parceria que brinda o advogado em início de carreira com um escritório compartilhado moderno e eficiente.

Há muitas outras conquistas que ainda estão sendo implementadas, como a nova plataforma de sistema, denominada HB Conselhos, e as novas configurações do Sistema Financeiro RM, que nos permitirão proporcionar benefícios incalculáveis à advocacia, tais como realizar todas as operações antes presenciais pela via online, no site, diretamente do seu escritório ou residência. O julgamento de processos também será na forma eletrônica, agilizando os trabalhos e a resposta da OAB Goiás à sociedade.

Agora, a eficiência dessa gestão tem incomodado a muita gente e, se o leitor perceber, verá que todos os ataques orquestrados contra o presidente Lúcio Flávio e sua gestão nada mais são do que tentativas vãs de ofuscar o brilho dessa administração, manter a OAB Goiás no atraso e calar homens e mulheres que estão dando o melhor de seus esforços pela advocacia e pela sociedade. Mas digo e repito que não conseguirão!!! Os ataques sistemáticos apenas fortalecem o Conselho Seccional, a Diretoria da OAB Goiás, a Diretoria da Casag e o Tribunal de Ética e Disciplina (TED), que não se furtarão em cumprir a legislação e a vontade da advocacia de Goiás.

É lamentável e criminoso que grupos opositores se utilizem da fragilidade de advogados presos na Operação Livramento, produzindo denúncias de efeito meramente midiático tão somente para tentar tirar proveito político com acusações espúrias e levianas contra dirigentes da OAB Goiás e do TED. Viola qualquer senso e norma de convivência pacífica e leal entre forças políticas antagônicas. A crítica é bem-vinda e democrática, desde que alicerçada na verdade, não no achincalhe à honra de homens e mulheres que de reputação ilibada, que noite e dia lutam pela defesa da classe. Inclusive dos referidos advogados, pois cabe à Ordem dos Advogados do Brasil zelar para que não haja violação das prerrogativas, como também pelo respeito à moral e à ética, em defesa da sociedade. A OAB Goiás não permitirá que a carteira profissional seja utilizada como ferramenta de ilícitos porque isso enlameia a toda a advocacia e conspira contra o Estado Democrático de Direito, já que o advogado é ente indispensável à administração da Justiça.

Acusar aqueles que cumprem seu papel em defesa da advocacia e da sociedade goiana apenas demonstra a fragilidade de suas posições jurídicas. Mas o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás e o Tribunal de Ética e Disciplina continuarão sua árdua tarefa em defesa dos princípios morais e éticos que devem nortear o exercício da advocacia, jamais fazendo concessões a quem quer que seja, pois foi para isto que a advocacia goiana confiou-lhes seus mandados.

*Jacó Carlos Silva Coelho é secretário-geral da OAB Goiás