Na internet, basta acessar o site Youtube para assistir prisioneiros filipinos dançarinos num vídeo fenomenal. E nós nos questionamos enquanto assistimos: o corpo pode ser aprisionado – o espírito, jamais!
Eles são os prisioneiros do Centro de Detenção e Reabilitação da Província de Cebu. Têm coreografias – que fazem sucesso no youtube ((www.youtube.com/watch_popup?v=mKtdTJP_GU) e que foram uma ideia de Byron Garcia, um consultor de segurança do governo da província de Cebu. Ele afirma que a nova rotina de exercícios melhorou “drasticamente” o comportamento dos presos e dois ex-detidos transformaram-se em dançarinos profissionais desde então. “Usando a música, pode envolver o corpo e a mente. Os prisioneiros têm que contar, memorizar passos e seguir a música”, disse Garcia à BBC. “Os prisioneiros dizem-me: “precisa colocar a sua mente longe da vingança, da loucura ou de planos para escapar da prisão ou juntar-se a uma gangue”, acrescentou Garcia. A dança é obrigatória para todos os 1,6 mil detidos na prisão de Cebu, exceto para os idosos e doentes.
Diferente, a situação dos presídios brasileiros onde os encarcerados “dançam” de outra forma: dançam, porque não têm assistência médica, jurídica e psicológica. Aqui o preso demagogicamente é chamado de reeducando e a cadeia tem papel ressocializador. Pura balela. Coisa “para inglês ver”.
O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo (e ainda falam que a polícia prende e a Justiça solta) com 494.598 presos, ficando atrás dos Estados Unidos e da China. O dado foi apresentado no Seminário Justiça em Números pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça.
Ora, enquanto nas Filipinas o preso tem atividade física e aulas de dança para preencher o seu tempo com coisa boa e gastar energia para não ficar ocioso maquinando o mal, no nosso País a proliferação de doenças dentro das Penitenciárias é extremamente preocupante. Talvez as doenças cheguem aos presos exatamente pela falta de atividades físicas e educativas como essas.
Os presídios brasileiros são enormes bolsões de doenças infectocontagiosas e o avanço da tuberculose preocupa. E mais: as doenças não ficam restritas aos muros dos estabelecimentos penais, sendo levadas à sociedade pelos servidores penitenciários e a partir das visitas íntimas. As principais doenças verificadas nos presídios do país são a tuberculose, as doenças sexualmente transmissíveis (DST), hepatites e dermatoses.
Os ambientes frios, escuros e com um elevado número de população confinada são condições ideais para que os presídios se tornem locais propícios à proliferação de doenças. Hoje, mesmo com alguns avanços, as unidades prisionais ainda são foco de doenças infectocontagiosas.
Há alguns locais em que existe permissão para os presos jogarem futebol. Em outros, os presidiários trabalham na confecção de bolas, cadeiras de rodas, carteiras escolares, etc. Aqui em Goiás, mesmo que timidamente, temos essa atividade. Isso já é salutar.
Muitas vezes o fato de o sujeito estar preso provisoriamente ou até cumprindo uma pena por ter cometido um crime representa uma situação de que ele tem de pagar pelo erro cometido. Afinal, praticou um ilícito penal merece uma reprimenda.
A nossa Penitenciária Odenir Guimarães (POG) tem uma estrutura precária e celas superlotadas. Os presos estão em espaços apertados. O modelo de penitenciária encontrado no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia está defasado. Mais parece “Apodrecida de Goiânia”. A sua arquitetura não permite reintegração social, reeducação e impede a completa execução penal. Concordo que realmente merece uma implosão.
Assim, atividades têm de existir, seja ao dançar uma coreografia ou outra dança qualquer, seja laborando, caso contrário o coitado do preso “dança” sobre esgotos, sujeira, doenças e muita podridão.
*Jesseir Coelho de Alcântara, juiz de Direito e professor
