*Luciana Lara Sena Lima
Os responsáveis pelo negócio, ao tomar conhecimento de uma entre as 60 mil normas ambientais vigentes, deve ter consciência de sua imagem ou lucratividade podem ser afetadas ou, ainda, em situações extremas, sofrer o embargo da atividade desenvolvida.
Não deve ser nada agradável para o empresário se deparar com o recebimento de uma multa ambiental ou notificação de um embargo impedindo suas atividades de serem desenvolvidas.
A profissionalização da empresa e a preocupação com os custos ambientais são fatores essenciais para a manutenção tanto da saúde financeira de uma empresa, quanto de sua imagem, além de ser fundamental para a sobrevivência em um mundo negocial tão competitivo no qual estamos inseridos.
As penalidades decorrentes das infrações ao meio ambiente, como uma multa ambiental, entram na “conta” dos custos ambientais externos de um empreendimento. As sanções podem chegar à cifra dos R$ 50 milhões, segundo a legislação brasileira.
O custo ambiental é aquele que é aplicado de maneira direta ou indireta no sistema de gerenciamento ambiental dentro de um processo produtivo, e está relacionado com a com a proteção do meio ambiente.
A aquisição de insumos para controlar, reduzir ou eliminar poluentes; tratamento de resíduos de produtos; disposição dos resíduos poluentes; tratamento de recuperação e restauração de áreas contaminadas; mão-de-obra utilizada nas atividades de controle, preservação e recuperação do meio ambiente, são alguns exemplos de custos ambientais.
Desta forma, a gestão dos custos ambientais deve ter como foco a relação de custeio preventivo do custos ambientais internos em relação aos impactos financeiros causados pelos cursos externos (como no caso da aplicação de uma multa ambiental).
Simplificando, os custos ambientais externos (que são os riscos pela não observância das legislações ambientais) existem devido à inexistência dos custos ambientais internos de uma empresa.
Mas, nem tudo está perdido, há várias formas de evitar que isso ocorra. Uma dessas medidas é prever esses custos ambientais para reduzir os riscos do empreendimento, e também adotar medidas de gestão ambiental em relação ao meio ambiente.
Todo cuidado e prevenção é pouco, mas necessário quando tratamos da preservação de um bem do qual dependemos para nossa sobrevivência: o meio ambiente.
*Luciana Lara Sena Lima é advogada e conselheira seccional da OAB-GO
