A advogada Arlete Mesquita foi nomeada secretária da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A nomeação foi formalizada por meio da Portaria n.º 061/2025, assinada em 4 de abril pelo presidente nacional da OAB, José Alberto Simonetti, e por Rafael de Assis Horn, coordenador nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do CFOAB.
A Comissão tem como objetivo discutir, estudar e propor medidas voltadas ao desenvolvimento e aprimoramento do Direito Desportivo no país. Entre os temas abordados estão a legislação esportiva, os contratos de trabalho de atletas, a gestão de entidades esportivas e as questões previdenciárias no âmbito do esporte.
Arlete Mesquita é ex-conselheira federal da OAB-GO, ex-atleta e atua com destaque nas áreas de Direito do Trabalho, Direito Esportivo e Previdência Pública e Privada. Para ela, a nomeação representa uma continuidade de sua atuação em pautas estruturantes e técnicas do universo jurídico.
“Recebo com entusiasmo essa nomeação, especialmente por se tratar de uma área em constante evolução e com impacto direto na vida de milhares de profissionais do esporte. O Direito Desportivo precisa ser fortalecido com diálogo técnico e sensível à realidade dos atletas e das instituições”, afirmou.
