Foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo dois projetos de lei que criam, ao todo, 1.456 vagas para o Ministério Público paulista (MPSP). Desse total, 1.336 vagas são para serviços auxiliares (assistentes jurídicos e auxiliares de promotoria) e 120 para analista técnico científico.
O primeiro PL (nº 352/2013), oferta 675 são para analista de promotoria I (assistente jurídico), 221 de oficial de promotoria I, 353 para auxiliar de promotoria I e 87 de auxiliar de promotoria III. Há ainda funções de confiança, 75 vagas de oficial de promotoria chefe e 12 funções de auxiliar de promotoria encarregado.
De acordo com o projeto de lei, o analista técnico-científico do MPSP prestará assistência técnica ou perícia, por meio de laudos, informações ou pareceres técnicos, em processos judiciais em que o Ministério Público seja parte, interveniente ou procedimentos administrativos sob a presidência do órgão, além de fornecer dados ou informações de natureza técnico-científica aos membros do MP no desempenho de suas funções.
Ainda segundo o projeto, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) iniciará o concurso público de provas e títulos para o provimento dos cargos de analista técnico-científico no prazo de 180 dias a partir da aprovação da lei pela Assembleia Legislativa.
Último concurso
O último concurso para os cargos de analista de promotoria I e II aconteceu em 2011. Na altura, 58 vagas foram ofertadas e as remunerações iniciais eram de R$ 3.747 e R$ 5.885, respectivamente – ambos para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. O Centro Integrado de Desenvolvimento Administrativo, Estatística e Social (Instituto Cidades) foi a empresa responsável pela organização da seleção. Candidatos passaram por provas objetivas, de títulos (para analista de promotoria I) e discursiva (para analista de promotoria II). Fonte: Correio Web
