A aposentadoria voluntária do desembargador Nicomedes Domingos Borges, de 72 anos, oficializada no último dia 11 de abril, abriu uma nova vaga no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para preenchimento pelo quinto constitucional da advocacia. Embora a Corte ainda não tenha comunicado formalmente a vacância à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), advogados já começaram a se articular para disputar a eleição para formação da lista sêxtupla que será elaborada pela entidade.
A saída de Nicomedes Borges ocorre três anos antes do limite de idade para a aposentadoria compulsória, que é de 75 anos. Com isso, a advocacia goiana volta a se movimentar para a escolha de seu representante no tribunal.
Entre os nomes que devem concorrer, destacam-se advogados que em outras ocasiões já participaram da eleição para formação de outras listas sêxtuplas, como Ana Carollina Ribeiro Barbosa, Augusto César Rocha Ventura, Marcelino Assis Galindo, Ricardo Baiocchi e Telmo de Alencastro Veiga Filho.
Também surgem novos postulantes, como o ex-conselheiro federal da OAB e professor universitário Roberto Serra da Silva Maia; Luciano Mtanios Hanna, ex-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás; e Breno Borges. Este último, inclusive, é filho do desembargador Nicomedes Domingos Borges.
Jacó Coelho, que participou ativamente nas duas últimas gestões da OAB, era cogitado para participar. Mas, ao Rota Jurídica, ele afirmou “que agora não é o momento adequado em face dos compromissos assumidos com minha família, clientes e sócios”.
O quinto constitucional
O quinto constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal que assegura que um quinto das vagas em determinados tribunais seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público, garantindo pluralidade na composição do Judiciário.
A escolha dos candidatos se dá por meio de votação pelo Conselho Seccional da OAB-GO. Os mais votados, desde que obtenham maioria absoluta dos votos dos presentes, compõem a lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça. Posteriormente, o TJGO reduz a relação a uma lista tríplice, que é enviada ao chefe do Poder Executivo estadual a quem a escolha do novo desembargador.
À espera da notificação da vaga
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, apesar de admitir que a mobilização já começou, afirma que somente tratará do assunto quando for oficialmente informado sobre a vacância pela presidência do TJGO.
