Após intervenção da OAB, TJGO se compromete a buscar em 24 horas soluções definitivas para instabilidades do Projudi

Marília Costa e Silva

Após intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) garantiram nesta segunda-feira (5) que vão buscar uma solução definitiva para as constantes instabilidades do sistema Projudi dentro de 24 horas.

Em reunião virtual entre o secretário-geral Seccional Goiana, Jacó Coelho, e o presidente da Comissão de Direito Digital da OAB-GO, Paulo Emílio, o juiz auxiliar da Presidência do TJ-GO, Cláudio Castro, juntamente com o diretor de TI do tribunal, Anderson Yagi Costa, disseram que o órgão já trabalha por uma solução definitiva e que deve se reunir com outros representantes do sistema de Justiça para resolver a situação.

Representantes da OAB e TJGO se reuniram virtualmente para tratar sobre o tema ontem

Jacó Coelho explica que a reunião buscou constatar a origem das instabilidades no Projudi. Hoje, o banco de dados do sistema é acessado automaticamente por quatro instituições do sistema de Justiça: Ministério Público estadual (MP-GO), Defensoria, Procuradoria, Advocacia Geral da União (AGU). O acesso automático, que se dá pelo serviço de webservice, seria uma das possíveis causas das instabilidades, impedindo o peticionamento e consulta de cerca de 40 mil advogados.

Acessos automatizados

Conforme informações divulgadas no site do TJGO, as instabilidades no sistema Projudi/PJD, registradas ontem e nas últimas duas semanas, ocorreram devido à grande quantidade de acessos automatizados, muitos feitos por meio de robôs. Segundo o comunicado, já foi deflagrado procedimento de contrato de licitação para aumentar capacidade de armazenamento e processamento de dados, bem como procedimento de adesão à ata licitatória em andamento.

Além disso, foi informado que a Presidência do TJGO está em tratativas com órgãos e instituições externos, que estão contribuindo com a situação. O TJGO ressaltou que está atento e acompanha de perto a questão e destaca que, enquanto a demanda não for resolvida, vai fornecer relatórios para que prazos processuais não sejam prejudicados.

Prazos suspensos

Ontem, por exemplo, como a a indisponibilidade dos programas ultrapassou os 60 minutos, os prazos foram prorrogados e o relatório de indisponibilidade foi publicado no site do Tribunal de Justiça de Goiás (www.tjgo.jus.br).

O presidente da Comissão de Direito Digital da OAB-GO, Paulo Emílio, diz que desde o dia 18 de setembro, após pedido da OAB-GO, o TJ-GO passou a divulgar, duas vezes ao dia, relatório de indisponibilidade de seu sistema (Projudi e do PJD).  A medida vai funcionar até que o Poder Judiciário adquira um software que faça e divulgue essas informações em tempo real.