A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) firmaram, na semana passada, acordo de cooperação técnica com o objetivo de capacitar magistrados e membros da AGU, promovendo a uniformidade de decisões judiciais e o desenvolvimento de soluções extrajudiciais em áreas de grande impacto, como direito administrativo, previdência e saúde pública. A assinatura ocorreu na sede da AGU, em Brasília.
O documento foi assinado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pela vice-presidente da AMB, Juliana Marques. Durante a cerimônia, Messias destacou a importância da aproximação entre as instituições que compõem o sistema de Justiça, frisando que a advocacia pública possui capacidade para auxiliar o Poder Judiciário na solução de conflitos. “Essa aproximação pela via da capacitação e da formação profissional é um bom caminho”, afirmou.
Messias também ressaltou a necessidade de repensar o atual modelo de litigiosidade no país. Segundo ele, tramitam no Judiciário aproximadamente 84 milhões de processos, sendo que a AGU é responsável pela atuação em cerca de 23 milhões deles. “O grau de litigância que temos no Brasil hoje está em um nível quase incivilizado. A gente precisa pensar em outra perspectiva para dar conta disso tudo”, observou.
O acordo de cooperação prevê ainda a promoção do diálogo institucional contínuo entre a AGU e a AMB, com a troca de conhecimentos e boas práticas entre os membros das duas entidades.
A vice-presidente da AMB, Juliana Marques, também enfatizou a relevância da parceria. “O sistema de Justiça precisa caminhar junto para vencermos essa quantidade de processos e entregarmos para a população o que ela precisa: a justiça e a paz social”, declarou. Ela ressaltou que o convênio vai fortalecer a formação continuada dos magistrados, inclusive aqueles que atuam em regiões remotas do país, agregando valor às atividades já desenvolvidas pela Escola Nacional da Magistratura.
A iniciativa será implementada por meio da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal. De acordo com o diretor da escola, João Carlos Souto, a instituição “se orgulha muito de ter o papel de prover educação continuada e promover seminários”. As ações previstas no plano de trabalho serão realizadas em todo o território nacional.
