A cada 47 segundos, um novo processo sobre atendimento em saúde é registrado na Justiça brasileira. Entre 2020 e 2024, esse tipo de ação quase dobrou, com um crescimento de 93,4%, conforme o painel Estatísticas Processuais de Direito à Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O dado alarmante revela um cenário de crise silenciosa, onde a judicialização se tornou, muitas vezes, o único caminho para garantir o direito à vida.
Segundo a advogada Sabrina Nicoli, especialista em gestão de conflitos, os números refletem tanto a ineficiência do setor quanto a urgência por alternativas de resolução mais eficazes. “Esse crescimento não é só numérico, ele traz luz para um problema estrutural: falhas no diálogo entre usuários, operadoras e o poder público”, aponta.
Entre os principais dados, destaca-se o volume de 2,47 milhões de novas ações no período analisado. A maioria dos casos (59,6%) está relacionada à saúde pública, enquanto os processos contra planos de saúde dispararam 112% no mesmo intervalo.
Além do alto volume de processos, o tempo de espera por uma decisão judicial continua sendo um entrave. Mesmo com a redução de prazos em algumas regiões, o julgamento do primeiro pedido pode demorar meses — ou até anos — tempo precioso para quem está em busca de tratamentos urgentes ou medicamentos de alto custo.
Soluções existem: por que não são adotadas?
Apesar do panorama crítico, há alternativas viáveis que podem aliviar a sobrecarga do Judiciário e trazer respostas mais ágeis para os pacientes. Uma delas é a mediação em saúde, já prevista e incentivada por órgãos como o STF (Supremo Tribunal Federal), que atua com programas de pacificação para reduzir os conflitos na área.
“A mediação e a conciliação já mostraram que são caminhos possíveis para resolver demandas com mais rapidez, humanidade e menor custo para o sistema. O problema é que muitas operadoras ainda resistem, preferindo enfrentar anos de disputa judicial, o que acaba sendo mais vantajoso economicamente para elas”, explica a advogada.
Além disso, o crescimento da judicialização revela a necessidade urgente de políticas públicas mais claras, maior fiscalização das operadoras de saúde e campanhas de informação para a população sobre seus direitos e os meios de acessá-los.
“A mudança passa por um novo olhar sobre os conflitos na saúde. É hora de promover mais diálogo e menos processos. O paciente não pode pagar o preço da lentidão do sistema”, conclui.
