Procuradora recém-aposentada da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Ruth Barros Pettersen da Costa vai lançar o livro “30 anos da Constituição Federal Brasileira: conquistas e desafios para a construção de um Estado Democrático de Direto”. O lançamento será no dia 4 de dezembro, às 19h30, no auditório Eli Alves Forte, na sede da Ordem dos Advogados de Goiás (OAB-GO).
A obra é constituída por 13 artigos escritos por 23 mulheres. Ruth Pettersen organizou a obra com Edwiges C. Carvalho Corrêa, Fernanda da Silva Borges e Pamora Mariz S. de Figueiredo Cordeiro.
As outras autoras do livro são: Ângela Aires, também ex-servidora da Alego, Caroline Vargas Barbosa, Cláudia Luiz Lourenço, Eliane Romeiro Costa, Fátima de Paula Ferreira, Ingrid Paula Gonzaga e Castro, Jumária Fernandes R. Fonseca, Juliete Prado de Faria, Katiane da Costa Ferreira, Larissa de Paula Gonzaga e Castro, Lúcia Regina Araújo Falcão, Lucia Rincon, Maria Cristina das Graças Dutra Mesquita, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Maria Esperança Fernandes Carneiro, Nayara Oliveira de Souza Vieira, Nuria Micheline Meneses Cabral, Patrícia da Silva Terra e Sirlene Fernandes Montanini.
Pesquisa
De acordo com Ruth Pettersen, a obra é resultado de uma pesquisa realizada por um grupo de professoras da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e da Universidade Federal de Goiás (UFG). “Unimo-nos e escrevemos esse livro para que, além de comemorar os 30 anos da Constituição Federal, também pudéssemos representar as mulheres que ajudaram a escrever a Carta Magna. O livro é prefaciado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que foi uma das Constituintes”, disse.
O trabalho é dividido em três partes, a primeira trata da “Hermenêutica Constitucional e Instrumentos de Proteção e Estabilidade da Ordem Constitucional”. A segunda parte é sobre os “Direitos Individuais e Sociais”. Por fim, na parte três, estão os artigos que debatem os “Direitos Fundamentais Socioambientais”.
Ruth Pettersen frisa que o trabalho é interdisciplinar. “Participaram professores de várias áreas. A obra abarca diversos temas, sempre com um viés crítico e sob uma visão humanista feminina, como a hermenêutica constitucional, controle de constitucionalidade, o caso da intervenção federal no Rio de Janeiro, direito à honra e à imagem, princípio da dignidade da pessoa humana, seguridade social, reforma agrária, gestão das águas, entre outros.”
