A chapa OAB que Queremos sofreu uma perda muito grande na tarde desta quinta-feira (5). A Comissão Eleitoral da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil, por três votos a um, decidiu pela impugnação a candidatura do seu líder mais antigo, o advogado Leon Deniz, que concorre a uma vaga ao Conselho Federal. O procurador da chapa Bruno Pena diz que serão feitos recursos ao Conselho Federal da OAB e também à Justiça Federal.
O relator do caso, o advogado Rogério Dias Garcia, acatando denúncia da OAB Independente, entendeu que Leon Deniz deve ser considerado inelegível por estar inadimplente com a seccional de Minas Gerais, onde tinha inscrição suplementar, no momento do registro da candidatura.
Apesar da defesa feita pelo procurador da chapa, Bruno Pena, ter garantido que não existe débito já que Leon Deniz teria, em 2009, solicitado baixa na inscrição em Minas Gerais, o relator entendeu que ele não mencionou na ficha de advogado que mesmo tendo pedido desligamento houve a geração de débitos posteriores e que estes não foram devidamente quitados pelo candidato antes do registro da chapa. Com isso, conforme apontado em relatório emitido pelo site da OAB-MG, Leon Deniz teria débito no valor de R$ 2.886,76 com aquela seccional.
Para o relator, Leon Deniz ao não apontar o débito teria omitido a verdade. Além disso, o candidato teria se omitido ao prestar a informação da dívida ao preencher declaração de próprio punho se declarando apto a participar do pleito de 27 de novembro. Também foram apresentadas duas certidões da mesma seccional mineira com informações divergentes e com diferença de apenas um dia. Por isso, ele pediu que fosse oficiada a Polícia Federal para apurar a divergência de informações.
De acordo com procurador Bruno Pena, Leon Deniz não mentiu porque a própria Tesouraria de Minas Gerais emitiu declaração apontando que o candidato estaria adimplente com a seccional entre 2004 e 2009, período em que teve inscrição suplementar com a OAB-MG.
Outras impugnações
A Comissão Eleitoral da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) decidiu, na manhã desta quinta-feira (5), pela impugnação da candidatura de Thales José Jayme a vice-presidente da entidade pela chapa OAB que Queremos. Seguindo voto do relator Rogério Dias Garcia, a comissão entendeu que Thales não é elegível pois descumpre o artigo 4º, inciso 3º, do Provimento 146/2011 do Conselho Federal, que exige a comprovação de cinco anos contínuos do exercício da advocacia para participação no pleito eleitoral do próximo dia 27.
Candidato ao Conselho Federal pela chapa OAB que Queremos, Marisvaldo Cortes Amado também teve a candidatura impugnada agora a pouco pela Comissão Eleitoral . Por unanimidade, foi acolhida tese das chapas OAB Independente e OAB Forte de que Marisvaldo estaria inelegível por ter sofrido pena de suspensão pela seccional de Brasília.
Em favor de Marisvaldo, o procurador jurídico da chapa Bruno Pena afirmou que o pedido de reabilitação feito pelo candidato foi deferido pela seccional de Brasília, o que tornaria apto a concorrer à eleição de 27 de novembro. No entanto, a Comissão Eleitoral entendeu que a reabilitação ocorreu posteriormente ao registro da chapa, o que tornaria a candidatura irregular.
Ao Rota Jurídica, Marisvaldo afirmou que recorrerá da decisão ao Conselho Federal da OAB e também à Justiça Federal. Ele será substituído na chapa pelo advogado Eduardo Jacobson Neto.
