OProcon Goiânia, em parceria com a Guarda Municipal, realizou operação de fiscalização que resultou em apreensões e autuações em bares e boates da capital, na última sexta-feira (19). Produtos que estavam sendo comercializados após o vencimento do prazo de validade foram tirados de circulação e encaminhados para o aterro sanitário.
Rodrigo Melo, superintendente do Procon Goiânia, contou que as apreensões foram feitas durante visitas em estabelecimentos da região do setor Marista. “Foram apreendidos aproximadamente 50 kg de produtos impróprios para o consumo, alguns com vencimento desde 06 de dezembro de 2013, e 40 litros de água com prazo de validade vencido há quase um ano”, relatou o superintendente.
Segundo o gestor, foram realizadas autuações por consumação mínima, obrigatoriedade da taxa de 10%, e comercialização de cigarro acima do preço de tabela. Sobre as casas onde não foram constatadas irregularidades, Rodrigo Melo explica que elas foram advertidas sobre consumação mínima e outras práticas que ferem o direito do consumidor.
“Mais importante do que a punição, é a conscientização trazida por ações desse tipo. Além de ajudar a coibir novas irregularidades, procuramos levar o conhecimento da lei a fornecedores e ao consumidor” disse o Superintendente.
As casas autuadas terão 10 dias para apresentar defesa junto ao Procon Goiânia. Depois desse prazo, caso não o façam ou não se justifiquem de maneira satisfatória, podem ser multadas em valores de que vão de R$ 541,16 a R$ 8.117.400,00.
Denúncias e reclamações poderão ser feitas na sede do Procon (Avenida Tocantins, 191 – Centro), pelo site www.goiania.go.gov.br no link do órgão de defesa do consumidor ou ainda pelo telefone 3524-2349. Fonte: Procon Goiânia
