A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) realiza, nesta quinta (25) e sexta-feira (26), a Primeira Jornada sobre o Novo Código de Processo Civil. O evento é voltado par magistrados, servidores, procuradores do trabalho e advogados trabalhistas. Todo evento será transmitido pelo site www.trt18.jus.br/aovivo.
Na quinta-feira, o ministro Renato Lacerda de Paiva fará a abertura. Em seguida, a desembargadora aposentada Elza Silveira será homenageada. A primeira palestra “Panorama geral das principais alterações do novo código de processo civil” será proferida pelo mestre, advogado e desembargador aposentado Elpídio Nunes. Ainda pela manhã, “Os princípios processuais no processo comum e no processo do trabalho – aplicação subsidiária e supletiva do CPC no processo do trabalho” será o tema abordado pelo doutor e juiz do trabalho do TRT da 24ª Júlio César Bebber.
À tarde, os painelistas Jorge Luiz Maior, doutor e juiz do trabalho da 15ª Região, e Misael Montenegro, advogado e professor de processo civil, vão discutir “O novo processo civil e seu impacto na decisão judicial trabalhista”. O mestre e juiz de Direito do TJ/BA André Gomma encerra a programação do primeiro dia com a palestra “Os meios alternativos de solução de conflitos. Conciliação, mediação e arbitragem”.
“A negociação processual e a instrução probatória. Teoria da Distribuição dinâmica do ônus da prova”, palestra proferida pelo pós-doutor e desembargador Edilton Meireles do TRT da 5ª Região abrirá a programação do segundo dia da Jornada. O evento segue com as considerações do juiz do trabalho do TRT da 24ª Região João Marcelo Balsanelli sobre “A desconsideração da personalidade jurídica como incidente processual e sua aplicação no processo do trabalho”.
À tarde, o mestre e ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues e o doutor e advogado Nelson Nery Júnior debatem sobre “A nova influência dos precedentes judiciais. O incidente de Resolução de demandas repetitivas no novo CPC e a Leis nº 13.015/2014”. A Primeira Jornada Sobre o Novo Código de Processo Civil será encerrada com realização de plenária, tendo como presidente da comissão o juiz Kleber Waki. Fonte: OAB-GO
