Os promotores de Justiça coordenadores do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Cidadão (CAODHC), Eduardo Silva Prego e do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GCEAP), Mário Henrique Cardoso Caixeta, representaram o Ministério Público de Goiás em oficina de trabalho realizada na tarde desta terça-feira (10/3) na Secretaria Municipal de Assistência Social, quando abordaram o tema relativo à prevenção e repressão à violência policial contra pessoas em situação de rua. Participaram servidores da Semas e da Secretaria Municipal da Saúde.
De acordo com os promotores, a ideia é criar um protocolo de ações que envolva as áreas de assistência social, saúde, MP e outras instituições, com o objetivo de notificar os possíveis casos que envolvam violência legal. Segundo Mário Caixeta, por violência legal entendem-se todos os relatos de violência atribuídos a agentes do Estado, no exercício de suas funções.
