A Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), por meio da disciplina de Prática Jurídica Criminal da Turma A01 do curso de Direito, deu mais um passo histórico na formação jurídica dos acadêmicos.
Em aula realizada nesta sexta-feira (28), sob a condução do professor Roberto Serra da Silva Maia, foi definido o cronograma de preparação para o julgamento do habeas corpus já impetrado pela turma no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, cujo julgamento está previsto para o final de abril deste ano.
Durante a aula, os alunos iniciaram os trabalhos para a elaboração de memoriais jurídicos, que serão entregues aos desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJGO em audiências previamente agendadas.
Para o professor, a atividade se destaca por seu ineditismo. “Trata-se da primeira vez, no Brasil, que estudantes de graduação participam ativamente de todas as etapas de um processo constitucional relevante, da impetração ao julgamento pelo colegiado”, explica o docente.
Sustentação oral
Além da confecção dos memoriais, os acadêmicos também passarão por preparação intensiva para a sustentação oral, sob orientação direta do professor Roberto Serra da Silva Maia.
A sustentação será realizada por alunos previamente escolhidos, após criteriosa avaliação da turma. O docente explica que foram selecionados os estudantes Ana Flávia de Oliveira e Silva, Lucas Oliveira Melo Amaral e Maristela de Jesus Junqueira, que representarão, com responsabilidade e rigor técnico, o coletivo estudantil no momento da defesa oral do habeas corpus perante o órgão colegiado.
Para Roberto Serra, essa metodologia revolucionária reforça a centralidade do aluno no processo formativo e consolida a PUC-GO como referência nacional em inovação pedagógica no ensino do Direito. “O projeto demonstra, na prática, o compromisso da universidade com uma formação crítica, participativa e profundamente conectada à realidade do mundo jurídico”, frisa.
O professor ressalta ainda que se trata de uma experiência única, que rompe os paradigmas tradicionais da docência jurídica, conferindo protagonismo aos alunos e conectando o saber acadêmico ao cotidiano da advocacia criminal real. “Essa é a universidade que transforma.”
