Com o objetivo de deixar a linguagem mais acessível e simplificar o chamado “juridiquês”, tribunais do país têm mudado suas formas de escreverem as peças jurídicas e decisões. O primeiro a fazer isto no estado foi o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), ainda em 2022. Nesta semana, o TJ lançou o Programa de Linguagem Simples e o projeto ANA, uma ferramenta que utiliza Inteligência Artificial para auxiliar na escrita mais simplificada.
Agora, é a vez do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT de Goiás) caminhar no mesmo sentido. O advogado, professor de língua portuguesa e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil seção Goiás (OAB-GO) Carlos André vai ajudar neste processo. Ele representa a instituição neste diálogo em prol da mudança acerca da linguagem simplificada e que tem elaborado os manuais de escrita neste sentido.
Para Carlos André, a adoção da Linguagem Simples é uma vitória para a população, que vai ter acesso a documentações e sentenças de forma compreensível e transparente. Ele aponta que não é incomum acessar um parecer e ter de recorrer ao dicionário físico ou digital para entender o que ela quis dizer. O objetivo é fazer esta realidade mudar.
O especialista explica que a linguagem simples apresenta bons resultados a quem usa e a quem recebe a mensagem. As mudanças nos tribunais acontecem depois de orientação do Pacto Nacional pela Linguagem Simples, lançado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso.
