Em nota enviada ao Rota Jurídica, a defesa do advogado goiano Bruno Pena garante que a prisão dele nesta quarta-feira (12), pela Polícia Federal, durante a Operação no Fundo do Poço, causa perplexidade. E pede união da advocacia contra o que considera ataques e criminalização da profissão.
A investigação apura suposto desvio de recursos dos fundos partidário e eleitoral do antigo Pros, partido que, em 2023, foi incorporado pelo Solidariedade. Segundo a PF, o caso ocorreu nas eleições de 2022, quando a agremiação teria utilizado “candidaturas laranjas ao redor do país, de superfaturamento de serviços de consultoria jurídica e desvio de recursos partidários destinados à Fundação de Ordem Social (FOS) – fundação do partido”.
“Após ter acesso à investigação e à decisão que determinou a prisão, a defesa constatou que tudo está relacionado ao recebimento de honorários por um advogado que efetivamente prestou os serviços contratados, após decisão favorável no Supremo Tribunal Federal”, frisa a nota, assinada por Guilherme Augusto Mota Alves, Karoline Pena, Julio Meirelles e Danilo Vasconcelos.
Segundo eles, tal remuneração, reflete a complexidade e a importância do caso, estando em plena conformidade com as práticas de mercado para advogados da estatura de Bruno Pena, que é especialista em Direito Eleitoral.
Para eles, a criminalização da advocacia, como vista no caso, ameaça o livre exercício profissional e distorce a essencialidade da defesa técnica no estado democrático de direito. “Bruno Pena é um advogado renomado, com vasta atuação nacional, cuja competência justifica plenamente os honorários recebidos.”
“Confiamos que as medidas legais em curso esclarecerão os fatos e reafirmarão a legalidade das ações de Bruno Pena. Enquanto isso, cabe a todos nós, advogadas e advogados, nos unirmos e lutarmos contra as injustas e execráveis investidas que ainda são perpetradas contra a nossa profissão”, finalizam.
