O Conselho Seccional e a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás – escolheram, nesta quinta-feira (10/11), os seis advogados que vão integrar a lista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para escolha do novo desembargador na vaga do quinto constitucional da advocacia. São eles: Antônia de Lourdes Batista Chaveiro Martins (51 votos); Vicente Lopes da Rocha Junior (50); Alexandre de Morais Kafuri (49); Augusto César Rocha Ventura (43); Ana Carollina Ribeiro Barbosa (37); e Ricardo Baiocchi Carneiro (27).
Na sessão pública, cada um dos 12 candidatos se apresentaram aos colegas, e foram arguidos pelos conselheiros seccionais. Votaram diretores da seccional, conselheiros titulares e natos. Breno Caiado, que também havia se inscrito, desistiu há poucos dias de concorrer por motivos pessoais.
A listagem formada hoje deverá ser entregue nos próximos dias ao TJGO, a quem caberá reduzí-la para três nomes. A lista tríplice será então remetida ao governador Ronaldo Caiado, que é quem é responsável pela escolha do novo desembargador goiano.
A votação de hoje foi acompanhada por três conselheiros federais da OAB, que integram a Comissão Eleitoral responsável pelo pleito de formação da listagem. São eles: Ariana Garcia do Nascimento Teles, David Soares da Costa Júnior e Roberto da Silva Maia.
O que é quinto constitucional
O quinto constitucional é um dispositivo que reserva aos advogados e membros do Ministério Público (MP) 20% das vagas nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Isso significa que uma a cada cinco vagas nas Cortes de Justiça é reservada a juristas de fora da carreira da magistratura.
David Soares da Costa Júnior e
Roberto da Silva Maia
Lista de candidatos inscritos
Se inscrevaram para a concorrer à lista os candidatos Alexandre de Morais Kafuri; Ana Carollina Ribeiro Barbosa; Antônia de Lourdes Batista Chaveiro Martins; Augusto César Rocha Ventura; Breno Boss Cachapuz; Carla Sahium Traboulsi; Dimitry Cerewuta Jucá; Enil Henrique de Souza Filho; Luiz Gonzaga Soares Gil; Marcelino Assis Galindo; Ricardo Baiocchi Carneiro; Roberto Rodrigues; Vicente Lopes da Rocha Junior.
Conheça o perfil de cada candidato:
Antonia de Lourdes Batista Chaveiro Martins, formada em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG), no ano de 1987. Recebeu a carteira da OAB em 1993.
Cargos exercidos na OAB: diretora adjunta da ESA-GO (2016-2018) e diretora-Presidente da ESA-GO de (de fevereiro à agosto de 2022).
Titulações acadêmicas: Mestre me Direito pela Universidade Federal de Goiás (1995-1997)
Publicações científicas: MARTINS, Antonia de Lourdes Batista chaveiro. Regime de bens entre cônjuges. 2015; MARTINS, Antonia de Lourdes Batista Chaveiro Martins. Dissolução da Sociedade Conjugal.2016
Advogada militante na área de família e sucessões; 1ª vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico do IBDFAM (biênio 2018/2019). Gestora do curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira. Tem experiência na docência superior há mais de 20 anos, atuando especialmente no Direito Civil, com ênfase em Direito Romano, de Família e Sucessões e Teoria Geral do Direito, além de orientar inúmeros trabalhos de conclusão de curso nas áreas citadas. Recebeu vários prêmios, títulos e diplomas de honra ao mérito da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, inclusive da Ordem do Mérito Anhanguera – Estado de Goiás.
Vicente Lopes da Rocha Junior, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Federal de Goiás (UFG), no ano de 2001. Recebeu a carteira da OAB em 2002.
Cargos exercidos na OAB: membro da Comissão da Advocacia Jovem (OAB-GO); membro da Comissão dos Advogados Publicistas; membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.
Titulações acadêmicas: Pós-graduado (lato senso) em Direito Administrativo Contemporâneo pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás em parceria com a Universidade do Paraná; Mestrando em Direito Público pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público de Brasília.
Aos 44 anos, advoga há 20 anos nas áreas Cível, Administrativa e Eleitoral; exerceu as funções/cargos de: fundador do IGDEL; professor na Uni-Anhanguera; Procurador-Geral do Município de Caldas Novas; gerente Jurídico da Goiás Turismo; professor da ESA-GO; juiz substituto do TRE-GO na classe de jurista por 02 biênios; diretor vice-presidente da EJE do TRE-GO; vice-presidente do Centro Oeste do COPEJE; gestor de metas do TRE-GO; juiz Auxiliar da Propaganda no TRE-GO; ex- membro Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB; juiz Titular do TRE-GO por 02 biênios; Juiz Ouvidor do TRE-GO; presidente do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do TRE-GO; presidente do Comitê Gestor Local de Atenção Básica à Saúde do TRE-GO; presidente do Comitê de Crise e enfrentamento ao COVID do TRE-GO; diretor da EJE do TRE-GO; presidente Nacional do Colégio Permanente de Juízes da Classe dos Juristas dos Tribunais Regionais Eleitorais – COPEJE.
Alexandre de Morais Kafuri, formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), no ano de 1998. Recebeu a carteira da OAB em 1999.
Titulações acadêmicas: Mestre em Direito Tributário – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Especialização em Direito Tributário (IGDT/GO); Pós-Graduação em Processo Civil (LFG); Graduação em Direito pela PUC-GO; Graduação em Ciências Econômicas – Instituto Newton Paiva/Belo Horizonte – MG.
Publicações científicas: Responsabilidade Civil – Revista da Ordem dos Advogados, 1997.
A participação na eleição como candidato à lista sêxtupla formulada pela OAB, no âmbito do Quinto Constitucional do TJGO, é algo que muito me orgulha. Entendo que neste momento de minha vida, com quase 53 anos de idade e metade deste tempo dedicado à advocacia de forma ininterrupta, consegui reunir a prudência necessária para enfrentar os desafios que o cargo impõe. Tenho plena convicção que o conhecimento adquirido nestes últimos 25 anos, somado aos ensinamentos que certamente receberei dos nobres Desembargadores e servidores daquele Tribunal, assim como das participações dos Advogados e Procuradores nas sustentações orais, serão de extrema relevância para bem representar a OAB, enquanto Desembargador do Quinto Constitucional.
Augusto César Rocha Ventura, formado em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis UniEvangélica, no ano de 1991. Recebeu a carteira da OAB em 1993.
Cargos exercidos na OAB: membro da Comissão de Ética e Disciplina da OAB – Subseção de Anápolis.
Titulações acadêmicas: Mestre em Direito e Políticas Públicas – UniCEUB; Especialista em Direito da Economia e da Empresa – (MBA) FGV; Especialista em Administração Tributária (MBA) – Faculdade Oswaldo Cruz/SP; Especialista em Direito Público (Financeiro e Tributária) – Universidade de Estremadura, Espanha; Especialista em Direito Tributário- PUC-GO; Especialista em Direito Processual Tributário – PUC-GO; Especialista em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa – Mackenzie/SP; Especialista em Estudos de Política e Estratégia – UEG; Especialista em Direito Penal e Processo Penal – Academia de Polícia de Goiás.
Publicações científicas: Tributação de Exportações nas Operações com Trading’s Companies em Contratos de Entrega Futura com Pagamento Antecipado. Revista de Estudos Tributários. , v.10, p.55 – 75, 2008; DIREITO DO CONSUMIDOR. MICROSSISTEMA. EVOLUÇÃO, APLICA- ÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE SUAS NORMAS. REVISTA JURÍDICA. , v.1 jan-jun, p.30 – 43, 2015; Cancelamento de benefício Fiscal e a (in)segurança jurídica. Sa- arbrucken: Novas Edições Acadêmicas, 2015, v.1. p.161; Educação e Educação Jurídica em Roberto Mangabeira Unger In: Sociedade e Direitos Humanos – A Filosofia do Direito Aplicada. Os Contemporâneos..1 ed.Goiânia: Fonte Editorial, 2019, v.2, p. 177-195.
Advogado professor da Universidade Estadual de Goiás – UEG Chanceler da Universidade Evangélica de Goiás – UniEvangélica Membro da Sociedade Goiana de História da Agricultura- SGHA Membro titular do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás – IHGG Membro do Instituto Cultural e Educacional Bernardo Élis – ICEBE.
Ana Carollina Ribeiro Barbosa, formada em Direito pela Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), no ano de 2007. Recebeu a carteira da OAB em 2009.
Cargos exercidos na OAB: membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-GO (2013/2015); conselheira seccional da OAB-GO (2016/2018); vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-GO (2016/2018); membro da Comissão de Orçamento e Contas da OAB-GO (2018); membro da Comissão de Mulher Advogada da OAB-GO (2016/2018); conselheira seccional da OAB-GO (2019/2021); presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-GO (2019/2021); presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-GO (2022/2024), renúncia em 09/09/2022 para concorrer ao quinto constitucional; membro Consultora da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB (2022-2024) (renúncia em 09/09/2022 para concorrer ao quinto constitucional.
Titulações acadêmicas: Pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário na Escola Superior de Direito (ESD); Pós-graduanda em Direito da Seguridade Social – Previdenciário e Prática Previdenciária Online Turma 12 Legale Educacional – São Paulo; Pós- graduanda em Direito e Processo Civil Online Legale Educacional – São Paulo; Pós-graduanda em Planejamento Previdenciário Online Turma 02 Legale Educacional – São Paulo; Pós-graduanda em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Direito Previdenciário Militar Online Turma 01 Legale Educacional – São Paulo.
Vida escolar: Colégio Agostiniano Nossa Senhora de Fátima 1º E 2º Jardim, Pré-Alfabetização, Alfabetização, 1ª a 8ª série e 1º ao 3º Ano (Infantil, Ensino fundamental e Médio). Exerci atividades profissionais anteriores ao ingresso na Universidade (UCG/GO), atual PUC-GO. Após o início da advocacia, em 2009, foram anos ininterruptos de efetivo exercício da profissão. Atualmente, sou sócia fundadora do escritório Dionizio Ribeiro Advocacia, fundado em 2014. Detalhes na íntegra do CURRICULUM VITAE está disponibilizado no processo instaurado na OAB-GO.
Ricardo Baiocchi Carneiro, formado em Direito pela Pontificia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), no ano de 1997. Recebeu a carteira da OAB em 1997.
Cargos exercidos na OAB: Fundador da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ); membro da Comissão de Direitos Humanos (CDH); membro da Comissão da Sociedade de Advogados (CSA); membro da Comissão Especial da Advocacia Corporativa (GEACORP); juiz da 6ª Turma Julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO (2019), tendo renunciado para concorrer à vaga de desembargador reservada ao quinto constitucional; juiz da 5ª Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO (2020-2021); secretário da 5ª Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO (2020-2021) com participação do Órgão Especial; presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB-GO (2022), tendo renunciado para concorrer à vaga de desembargador reservada ao quinto constitucional.
Titulações acadêmicas: Graduado em Direito pela PUC-GO; especializando em MBA Direito da Saúde e Compliance Hospitalar pelo IPOG – Instituto de Pós Graduação e Graduação; Pós-Graduado em LL.M. (Legal Master) em Direito Corporativo pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – IBMEC; Pós-Graduado em Direito de Família e Sucessões pela Universidade Cândido Mendes; especializado em Direito Administrativo PUC-GO.
Atua como advogado há mais de 25 anos. Indicado em Lista Tríplice ao cargo de Juiz Substituto – Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás – TER-GO, em 2014. Participante do processo seletivo para formação de Lista Sêxtupla Constitucional com o objetivo de preenchimento de vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás em 2018, tendo a candidatura deferida pela OAB-GO e não recorrida. Indicado em Lista Tríplice ao cargo de Juiz Substituto – Classe Jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás – TER-GO, em 2018. Indicado na Lista Sêxtupla do processo seletivo para preenchimento de vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás em 2020. Trabalhos Voluntários: diretor da Fundação Cesar Baiocchi – Acqua Vitae, desde 2003. diretor da Federação de Karatê Goiana – FKG, desde 2020; diretor Jurídico do Country Clube de Goiás, desde 2016.
