A desnecessidade da paridade de gênero para formação das listas sêxtuplas dos Tribunais

*Moacyr Ribeiro da Silva Netto

Orbita no mundo jurídico um novo ideário da pauta feminina, onde se discute a inclusão da paridade de gênero na formação das listas sêxtuplas do Quinto Constitucional. Muito embora a proposta seja sedutora, afigura-se absolutamente desnecessária, para não dizer outra coisa.

É que as atuais regras de formação das listas sêxtuplas em Goiás, permitem que todas as vagas sejam ocupadas inteiramente por mulheres, ou seja, não existe privilégio algum para homens, pois tal como sucede num concurso público, a disputa é entre iguais, onde vence a pessoa mais preparada.

Devemos considerar que estamos falando de pessoas com nível superior completo, que tenham se formado Advogado(a), Promotor(a) ou Procurador(a) de Justiça, com mais de 10 anos de atividade profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada, sendo irrelevante, pois, perquirir se é homem ou mulher, ateu, católico, evangélico ou espírita, negro, branco ou pardo, se é homossexual, heterossexual ou pansexual, indígena, etc.

Enquanto Advogado, penso que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil errou ao instituir a paridade de gênero em seu sistema eleitoral, e o tempo vai se encarregar de provar o que digo. Antigamente as chapas podiam ser compostas com até 70%  de mulheres, enquanto agora estão limitadas a apenas 50% das vagas.

Como tive o privilégio de trabalhar e conviver com mulheres muito melhores que eu, cuja inteligência, carisma e traquejo político eram inquestionáveis, não fico constrangido em dizer que nenhuma delas jamais precisaria da paridade de gênero para figurar numa lista sêxtupla.

Contudo, caso as mulheres excepcionais não se apresentem para disputa deste ano, frise-se, por opção, porque decidiram se dedicar a outros afazeres, penso que as feministas de plantão devem se conter, pois não é justo que os homens preparados e interessados, tenham suas chances reduzidas por imposição normativa casuística.

Se as mulheres já são maioria na população e no mundo jurídico, não faz sentido estimular privilégios, até porque, nunca vi nenhuma mulher exigir paridade nos momentos de confrontos sangrentos e guerras, quando o número de homens enviados é sempre maior que o de mulheres.

Deixo essa reflexão para que homens e mulheres reajam à sanha feminista ultrapassada, que busca dividir para avançar.

*Moacyr Ribeiro da Silva Netto é advogado.