Diferente de outras datas mais comerciais como o Dia das Mães, dos Pais ou mesmo o Dia das Crianças, o Dia dos Filhos, que é celebrado nacionalmente nesta quarta-feira, 5 de abril, tem por objetivo destacar e refletir sobre os laços afetivos entre pais e filhos, a harmonia familiar e os esforços para que todos tenham uma convivência saudável e feliz. A origem da data é incerta, mas acredita-se que seja inspirada numa tradição da Coreia do Sul.
A data também levanta o debate para um tema de grande relevância que é a alienação parental, uma situação que pode deixar marcas difíceis de apagar e traumas que podem perdurar por uma vida inteira. Ao longo dos últimos anos de pandemia, o problema se agravou e os processos de alienação parental dispararam no Brasil.
Foram 10.950 ações apenas em 2020 por todo o país, de acordo com levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um crescimento de 171% em comparação a 2019. Para se ter uma ideia do problema, só até agosto de 2022, segundo dados do Serviço Nacional de Registro Civil, 6,5% do total de crianças nascidas no país durante o período foi sem o nome do pai. A porcentagem é maior que os 6% registrados em 2021 para o mesmo período.
Especialista em Direito das Famílias, Doutora e docente de Direito, a advogada Mariane Stival, sócia do escritório Celso Cândido de Souza, explica que a participação efetiva dos pais na criação e educação dos filhos é de extrema importância, pois, além do fortalecimento dos laços afetivos, o maior envolvimento parental reflete no comportamento infantil, desempenho escolar, relações pessoais. Ela lembra, inclusive, que há hoje vários formatos de famílias e não podemos ter preconceitos sobre isso.
“Há crianças criadas por duas mães, dois pais, pelos avós, há as mães e pais solo, ou por um responsável que pode ser um tio ou tia”, explica a advogada, que esclarece que independente do formato dessa família a criança precisa ser criada com valores éticos, respeitosos, que receba a atenção necessária a cada fase de sua vida. “O diálogo é fundamental. Incentivar as habilidades interpessoais. O ponto fundamental é ser presente, ser presença e dar o maior dos sentimentos: o Amor!”, afirma.
Disputa
Porém, a advogada lembra que as relações conjugais nem sempre são duradouras e as disputas pelos filhos podem virar um caso de Justiça e de abuso psicológico. Isso porque sendo o alvo, as crianças não têm maturidade suficiente para entender o que se passa e se tornam vítimas dos problemas dos pais. Um caso recente e de repercussão internacional é o da atriz Luana Piovani e do surfista Pedro Scooby, em que as questões familiares são expostas e geram várias trocas de acusações e uma ação judicial. Um dos problemas mais comuns nesses casos é a alienação parental.
Mas o que é a alienação parental? A especialista explica que é quando um dos responsáveis influencia a criança a repudiar o outro, seja o pai ou mãe. Essa pressão psicológica e na maioria das vezes abusiva gera na criança ou adolescente sentimentos de agressividade, ansiedade e até depressão e transtornos de identidade. “Nesse tipo de situação a criança tende a se isolar, fica insegura o que afeta drasticamente sua socialização de forma saudável e desenvolvimento escolar”, ressalta a advogada.
Guarda compartilhada
Mariane Stival afirma que a alienação parental é um problema muito frequente e as mais prejudicadas são sempre as crianças. “Essa prática interfere na formação psicológica dos filhos e pode ser induzida não só pelos pais, mas também por outros parentes como os avós e qualquer pessoa que tenha a guarda sobre a criança”, justifica.
Ela explica ainda que em caso de comprovação da conduta da alienação parental as consequências podem variar desde uma simples advertência, podendo chegar a consequências mais graves, como a perda da guarda. “Cada caso é avaliado, pois esta prática prejudica a convivência familiar e viola o que é prioritário: o bem-estar físico e emocional da criança”, aponta.
Um dos caminhos viáveis para coibir a alienação parental tem sido a fixação da guarda compartilhada. Esta modalidade de guarda permite a divisão de poderes nas tomadas de decisões envolvendo os filhos, de forma igual, e os conflitos por causa dos filhos, na maioria dos casos, diminui.
“É bom lembrar que não podemos confundir guarda compartilhada com período de convivência. São duas situações diferentes. Há casos de guarda compartilhada de pais e mães que moram até em outro País” relata Mariane. Para sanar quaisquer dúvidas e verificar a melhor forma de guarda e convivência, a dica é buscar a orientação de um advogado ou advogada especialista na área do Direito das Famílias.
