Quarenta e dois candidatos tiveram homologadas as aprovações no concurso público para auditor fiscal do município, cujas provas ocorreram no dia 31 de janeiro deste ano. Com a confirmação administrativa do resultado, os aprovados estão aptos à convocação de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), onde o cargo faz parte do quadro permanente. O concurso tem validade de dois anos.
Os aprovados, além de alcançarem maiores pontuações na prova escrita, também foram submetidos a curso de formação inicial, realizado entre 05 de abril a 06 de maio, de caráter eliminatório. Ao auditor fiscal cabe planejar, inspecionar, controlar e executar trabalhos de fiscalização e arrecadação tributária; verificar o cumprimento da legislação; além de orientar, fiscalizar e autuar contribuintes com objetivo de defender o interesse da fazenda pública municipal.
O despacho publicado pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) no Diário Oficial do Município (DOM eletrônico) também valida a aprovação em primeira fase dos aprovados dentro do cadastro de reserva. A publicação os habilita a se submeterem a novas turmas de Programa de Formação Inicial, caso a Sefin identifique necessidade de novas convocações para o cargo. Em ampla concorrência, foram legitimados os classificados da 40ª a 84 ª posições, e entre pessoas com deficiência, da 3ª a 6ª colocações, conforme o resultado final da primeira etapa disponível, respectivamente, nos DOM nº 6279, de 07 de março de 2016; e nº 6331, de 25 de maio de 2016. Ao todo, há 60 oportunidades em cadastro de reserva.
“Havendo necessidade, poderá ocorrer convocação de mais candidatos classificados na primeira etapa, em cadastro de reserva, para realizarem o Programa de Formação Inicial, em quantidade suficiente para suprimento de vagas que vierem a surgir decorrentes de nova demanda, aposentadorias, exonerações ou desistências”, explica o secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia. O objetivo do concurso é aumentar em 67% o atual quantitativo de auditores de tributos em Goiânia como parte de um pacote de investimentos para modernização da administração tributária goianiense.
O último certame para o cargo de auditor fiscal foi realizado em Goiânia em julho de 1997. Como efeito desses 18 anos, há um comprometimento na arrecadação tributária potencial e no correto funcionamento do sistema tributário da cidade. “Queremos recuperar parcialmente a perda de quantitativo de auditores que ocorre na prefeitura desde a década de 80”, justifica o prefeito Paulo Garcia. Ao todo, mais de 5,9 mil candidatos disputaram as vagas para auditor fiscal da Prefeitura de Goiânia. A concorrência chegou a 207,25 por vaga geral e a 72 por pessoa com deficiência. O salário é de R$ 10.558,84 para carga horária que pode chegar a 40 horas semanais, inclusive com escalas aos sábados, domingos e feriados, em horários diurnos e noturnos, conforme demanda da administração pública municipal.
