Uma força-tarefa constituída por quatro promotores foi criada pelo Ministério Público de Goiás para coletar depoimentos e conduzir as investigações em relação às acusações de crimes sexuais contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. O grupo é composto pelo promotor de Justiça Steve Gonçalves Vasconcelos, que está em substituição da Promotoria de Abadiânia, onde os fatos teriam acontecido; o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal do MP, Luciano Miranda Meireles; a coordenadora do CAO dos Direitos Humanos, Patrícia Otoni, e a promotora Gabriella de Queiroz Clementino, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A força-tarefa dará apoio ao promotor que está atuando em Abadiânia e concentrará as investigações sobre as denúncias de eventuais abusos que chegarem a partir de agora – a condução dessas novas apurações ficará, assim, com o MP. Para auxiliar as apurações e a coleta dos depoimentos, o grupo contará com o apoio de duas psicólogas da equipe do MP, já designadas para essa tarefa.
Na entrevista à imprensa nesta segunda-feira (10/12) para esclarecer sobre as investigações, os promotores foram enfáticos em salientar a importância de que as vítimas procurem o MP-GO e registrem seus depoimentos, relatando suas histórias. Somente a partir desses testemunhos é que a instituição terá elementos para definir o rumo processual a ser seguido e se haverá necessidade de medidas cautelares.
A força-tarefa esclareceu que, diante do volume de vítimas mostradas pela imprensa e diante do fato de que boa parte delas reside fora de Goiás (algumas no exterior), não há necessidade, neste momento, de que se desloquem ao Estado para registrar seus depoimentos. Para isso, foi criado um e-mail específico para o recebimento desses casos: denuncias@mpgo.mp.br. Os relatos poderão ser encaminhados por esse e-mail, cujo sigilo é assegurado, pois ele só será acessado pelos integrantes da força-tarefa.
Articulação nacional
Caso essas vítimas queiram, também poderão registrar seus depoimentos junto ao Ministério Público em suas próprias cidades, já que, segundo explicou Luciano Meireles, há uma articulação nacional entre os MPs para acolhimento desses casos. As declarações tomadas em todo o País serão encaminhadas ao MP-GO para instruir as investigações que serão conduzidas pelo órgão. O coordenador do CAO Criminal informou ainda que nada impede também que essas pessoas possam registrar seus depoimentos na Polícia Civil.
Coordenadora do CAODH, Patrícia Otoni sublinhou ser essencial que as vítimas se sintam encorajadas a denunciar o que sofreram, mesmo que tenha decorrido muito tempo do fato. “Essa força-tarefa foi criada para ampará-las, para que sintam seguras e confiem que o Estado vai apurar e punir eventuais crimes”, ponderou a promotora.
Luciano Meireles reforçou essa importância do acolhimento das vítimas e adiantou que, caso necessário e a partir da análise individual de cada situação, poderá ser requerida proteção a essas mulheres, até com inclusão em programas específicos.
Números
Sobre a comprovação dos crimes, o promotor pontuou que, nos crimes contra a dignidade sexual, pelas circunstâncias em que são cometidos, há uma forte valoração, pela Justiça e pelo MP, do depoimento de quem sofreu o abuso. E, pelo decurso do tempo, não serão encontrados mais vestígios do delito. Por isso, ponderou, torna-se ainda mais crucial que as vítimas procurem o Ministério Público.
Ele observou ainda que ainda não há como precisar o número de denúncias de abusos registradas contra o médium, pois os relatos ainda estão dispersos e foram feitos somente à imprensa. Somente quando os depoimentos chegarem ao MP de forma concentrada é que se poderá ser mais preciso em relação a números.
O coordenador do CAO Criminal informou ainda que a força-tarefa terá uma reunião nesta tarde com a Polícia Civil para tratar do andamento de uma investigação requisitada pela Promotoria de Abadiânia à Polícia Civil antes do aparecimento dessas denúncias pela imprensa. A intenção é saber em que etapa está esta apuração.
Interdição
Questionado pela imprensa, o coordenador do CAO Criminal sublinhou que eventuais medidas cautelares no caso poderão ser requeridas a partir do conteúdo dos depoimentos. Segundo ponderou, só será possível analisar se essas medidas serão necessárias com a análise das declarações das vítimas. Luciano Meireles observou que requerer alguma medida sem o teor dos depoimentos pode ser precipitado e improdutivo – “temos de ser cuidadosos”, reiterou. Entre essas medidas mencionadas estariam a interdição do centro de atendimento do médium em Abadiânia e até sua prisão.
A necessidade de as vítimas trazerem seu relato ao MP foram reforçadas pelo promotor Steve Vasconcelos. Ele reiterou que é a partir dos relatos é que a instituição poderá traçar sua estratégia de investigação e de condução dos processos. Ele, contudo, não quis adiantar os passos que serão tomados. “Antecipar o que será feito poderá inviabilizar a investigação”, alertou Luciano Meireles. Fonte: MP-GO
