A obra Direitos Humanos e o Enfrentamento da Tortura no Brasil – De Acordo com a Legislação Brasileira, do advogado Euripedes Clementino Ribeiro Júnior, sócio do Escritório FPTA Advocacia, com sede em Goiânia (GO), está sendo lançada no mercado internacional. A versão e-book já se encontra disponível em Portugal e na Espanha, no site da Editorial Juruá Europa, no link https://www.jurua.com.br/shop_search.asp?onde=loj&texto=Euripedes%20ribeiro.
O livro Euripedes Júnior, que é especialista em Direito Penal, tem por escopo destacar a tratativa da tortura em âmbito internacional e o seu impacto no direito brasileiro. O primeiro capítulo da obra, por exemplo, aborda a busca por uma fundamentação da dignidade humana com preciosos ensinamentos advindos de Verri, Beccaria e Foucault. Ao contextualizar a tortura estuda a histórica prática desse mal desde a antiguidade, passando pelo Iluminismo até se chegar à criminalização do ato na Idade Contemporânea.
No segundo capítulo, vê-se a internacionalização dos direitos humanos e do crime de tortura, oportunidade em que é destacada a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, da qual o Brasil é signatário.
O terceiro e derradeiro capítulo é reservado para salientar a prática da tortura no Brasil e a omissão do país para fazer cumprir o que dispõe o regulamento interno e internacional, acrescendo comentários à Lei 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade.
Mais sobre o autor
Eurípedes Jr. é mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento (PUC-GO); especialista em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG-GO) e em Compliance Penal, com ênfase na Advocacia Criminal (Unibagozzi).
Foi juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO (Triênio 2016/2018); membro da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-GO (Triênio 2019/2021); membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, presidindo a Subcomissão de Abuso de Autoridade (Triênio 2022-2024).
Também é docente efetivo na graduação na cátedra de Direito Processual Penal e Prática Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e na Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-GO, Uni-Anhanguera, dentre outras. E é palestrante em diversos eventos.
