Os professores e advogados Alan Cabral Junior e Augusto Corrêa de Sousa são coautores de capítulo publicado na 2ª edição do livro “Cadeia de Custódia da Prova Penal”, obra publicada pela Tirant Brasil e que reúne estudos de pesquisadores e profissionais de diferentes áreas sobre produção, preservação, documentação e valoração da prova no processo penal.
No capítulo intitulado “Cadeia de custódia da prova penal no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: análise dos acórdãos de 2020 a 2023”, os autores apresentam pesquisa voltada à compreensão de como o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vem aplicando as regras relacionadas à preservação da cadeia de custódia na jurisprudência criminal.
O estudo integra a seção da obra destinada à análise jurisprudencial e concentra-se especificamente na realidade goiana, a partir do exame de decisões proferidas pelo TJGO no período de 2020 a 2023.
A cadeia de custódia está relacionada aos procedimentos destinados a preservar a integridade e a rastreabilidade dos vestígios utilizados como prova, permitindo identificar as etapas de coleta, armazenamento, transporte e análise dos elementos probatórios.
Diferentes perspectivas
A 2ª edição da obra é organizada pelos professores Galtiênio da Cruz Paulino, João Paulo Santos Schoucair e Octahydes Ballan Junior e conta com apresentação do ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os artigos foram distribuídos em seis eixos: aspectos gerais da cadeia de custódia, colaboração premiada, cooperação jurídica internacional, provas digitais, crimes dolosos contra a vida e análise jurisprudencial.
O livro reúne autores com atuação acadêmica e profissional em diferentes áreas, entre eles integrantes do Ministério Público, Polícia Civil, Defensoria Pública, advocacia e tecnologia da informação.
A proposta é reunir perspectivas distintas sobre a confiabilidade da prova penal e os reflexos de eventuais falhas em sua produção, preservação e documentação.
Nesse contexto, o capítulo de Alan Cabral Junior e Augusto Corrêa de Sousa busca contribuir para a discussão sobre a aplicação prática das regras da cadeia de custódia no âmbito do TJGO, além de servir de referência para profissionais que atuam diretamente com prova no processo criminal.
