Marília Costa e Silva
O advogado Fernando de Paula, sócio da banca FPTA – Fernando de Paula & Telmo de Alencastro Advocacia, é o novo presidente do Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC). Ele foi empossado neste dia 15 de novembro, data em que se comemorou a Proclamação da República e também os 15 anos de existência do IGDC, durante almoço de confraternização em um restaurante da capital.
Sediados nos principais estados do País, institutos como o IGDC tem por objetivo defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas, principalmente aquelas vocacionadas ao Direito Constitucional.
Além de Fernando de Paula, a nova diretoria do IGDC, que terá mandato de dois anos, é composta pelo advogado Juscimar Ribeiro, na vice-presidência; Sara Rocha é a tesoureira; Luiz Felipe Calaça é o secretário; Ana Flavia Mori é a secretária-adjunta; e Michel Magu é o diretor de relações institucionais.
Muita responsabilidade
Fernando de Paula sucede o colega Marcos César Gonçalves, que esteve à frente do instituto nos últimos seis anos. “Confesso que fiquei envaidecido, concomitante tomado de muita responsabilidade, tendo em vista os acontecimentos nacionais e estaduais que envolvem a matéria. Conto com a dedicação e a colaboração de todos, sociedade e operadores do Direito, pois estaremos dividindo o nosso tempo, pelos próximos dois anos, com o IGDC”, afirma Fernando de Paula.
Presente ontem durante a posse, realizada durante um almoço em um restaurante do Setor Sul, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, afirma que o IGDC é um instituto que alcança 15 anos de existência e já tem respeitabilidade do mundo acadêmico e jurídico do Estado de Goiás.
“Após o grande trabalho do ex-presidente Marcos César, estou certo que o instituto, sob o liderança de seu novo presidente Fernando de Paula vai ocupar um importante espaço de debate e reflexões sobre o Direito Constitucional em um momento tão especial do país com relação a esse tema”, frisa.
Marcos César também fez questão de ressaltar que o IGDC fomenta o debate sobre a evolução do Direito Constitucional, a proteção dos direitos fundamentais. “A essência do instituto é discutir o Direito Constitucional na teoria, pensando de que forma pode ajudar a população, todos nós, na prática.”
Presidente de honra do IGDC, pois foi o responsável pela sua criação, Vilmar Rocha lembrou que nesses 15 anos de existência o instituto já realizou eventos, estudos e reflexões sobre Direito Constitucional. “E agora, no momento em que vive o País, a Constituição está no centro do debate político no Brasil e será o centro do debate no IGDC”, afirma, acrescentando que isso deve ocorrer quer em função das tensões institucionais vivenciadas e dos ataques à democracia e às instituições e mas sobretudo perante o ativismo político do STF, que invadido competências”.
