ÚLTIMA FASE:07/04/2020 (21:30) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - DOCUMENTO ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 14/04/2020
Fases
07/04/202021:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2020
(11383)
07/04/202021:30Indeferido liminarmente o habeas corpus de REEDUCANDOS DOS REGIMES SEMIABERTO E ABERTO COM EXECUÇÃO PENAL NAS COMARCAS DE JURISDIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS QUE SE ENQUADREM NO GRUPO DE RISCO SEGUNDO RECOMENDAÇÃO 62/2020 DO CNJ E DA RECOMENDAÇÃO DA TP NA ADPEF 347 e REEDUCANDOS DO REGIME FECHADO NAS COMARCAS DE JURISDIÇÃO DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO GOIAS QUE SE ENQUADREM NO GRUPO DE RISCO SEGUNDO RECOMENDAÇÃO 62/2020 DO CNJ E DA RECOMENDAÇÃO DA TP NA ADPF 347
(30089)
07/04/202018:06Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD
(51)
07/04/202015:30Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
(36)
07/04/202014:41Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
(132)
07/04/202014:30Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
(123)
07/04/202009:09Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS
(982)
07/04/202009:01Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)
07/04/202000:04Protocolizada Petição (originária) em 07/04/2020
(118)