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HC nº 571796 / GO (2020/0082969-9) autuado em 07/04/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL em 07/04/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/04/2020
NÚMERO ÚNICO: 0082969-20.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal. COVID-19.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
NÚMEROS DE ORIGEM: 51439679420208090000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/04/2020 (21:30) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - DOCUMENTO ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 14/04/2020
Fases
07/04/202021:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2020 (11383)
07/04/202021:30 Indeferido liminarmente o habeas corpus de REEDUCANDOS DOS REGIMES SEMIABERTO E ABERTO COM EXECUÇÃO PENAL NAS COMARCAS DE JURISDIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS QUE SE ENQUADREM NO GRUPO DE RISCO SEGUNDO RECOMENDAÇÃO 62/2020 DO CNJ E DA RECOMENDAÇÃO DA TP NA ADPEF 347 e REEDUCANDOS DO REGIME FECHADO NAS COMARCAS DE JURISDIÇÃO DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO GOIAS QUE SE ENQUADREM NO GRUPO DE RISCO SEGUNDO RECOMENDAÇÃO 62/2020 DO CNJ E DA RECOMENDAÇÃO DA TP NA ADPF 347 (30089)
07/04/202018:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD (51)
07/04/202015:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA (36)
07/04/202014:41 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
07/04/202014:30 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
07/04/202009:09 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS (982)
07/04/202009:01 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
07/04/202000:04 Protocolizada Petição (originária) em 07/04/2020 (118)
Decisões
Não há decisões.
Petições
Não há petições.
Pautas
Não há pautas.
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Impresso Quinta-feira, 09 de Abril de 2020.
(0.2-3)Versão 2.0.128| de 23/03/2020 12:54:43.
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