Últimas

bolsas gratuitas de pós-graduação ESA

Inscrições para 600 bolsas gratuitas de pós-graduação oferecidas pela ESA encerram neste domingo

As inscrições para 600 bolsas gratuitas de pós-graduação lato sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”, oferecidas pela Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), encerram...
STF Estado de Goiás cumprimento teto de gastos

STF acolhe pedido do Estado de Goiás e possibilita cumprimento do teto de gastos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta quarta-feira (27/03) pedido do Estado de Goiás em Ação Cível Originária (ACO) e determinou a exclusão das despesas com saúde e educação para...
gravação audiência PL

Projeto de lei garante direito de gravar audiência independentemente de autorização judicial

O Projeto de Lei 685/24 garante a gravação de audiência de atos processuais e administrativos, independentemente de autorização judicial. O texto também torna crime impedir esse tipo de registro. A proposta insere a mudança...
CMA repudia desembargadores TJGO

OAB-GO repudia falas sexistas de desembargadores e explica protocolo de perspectiva de gênero

Em texto divulgado na tarde de ontem (27/03), a Comissão das Mulheres Advogadas (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) repudia as falas dos desembargadores do Tribunal de Justiça de...

Dispensa de mulher que obteve medida protetiva contra colega de trabalho é discriminatória, decide juiz

A trabalhadora, que atuava em um açougue de Rio Verde (GO), alegou ter sofrido agressão verbal e física. Empresa terá de pagar indenização de R$ 10 mil, a título de danos morais.

Polícia Penal de Goiás publica edital com 75 vagas temporárias com salários de até R$ 6,3 mil

A Secretaria da Administração (Sead) publicou edital de processo seletivo simplificado para selecionar 75 profissionais para vagas temporárias nos cargos de médico psiquiatra, psicólogo, assistente social e terapeuta ocupacional para atendimento na Diretoria-Geral de...
acúmulo de cargos reserva de vaga

Candidata impedida de tomar posse em Universidade por suposto acúmulo de cargos garante reserva de vaga

Uma candidata aprovada em concurso para professora substituta da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) - edital 003/2023 – garantiu na Justiça liminar que determina reserva de vaga. Ela foi aprovada em 2º lugar...
Estado indenizar pais filho atropelado

Estado é condenado a indenizar pais de rapaz que morreu após ser atropelado por viatura do IML

O Estado de Goiás foi condenado a indenizar em R$ 50 mil os pais de um rapaz que morreu após ser atropelado por uma viatura do Instituto Médico Legal (IML). O acidente ocorreu no...

Abracrim-GO promove roda de conversas para tratar da saúde mental das profissionais do Direito

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas em Goiás (Abracrim-GO), encerrando o mês de março, realizou nessa terça-feira (26), em homenagem às mulheres que integram à instituição no Estado, uma roda de conversas com a...

Proposta amplia possibilidade de pedido de suspeição de juiz em processo na Justiça

O Projeto de Lei 649/24 permite que os chamados terceiros interessados peçam a suspeição ou o impedimento de um juiz em um processo.Atualmente, o Código de Processo Civil  estabelece que somente as partes diretamente...

Câmara dos Deputados aprova projeto que altera a Lei de Falências. Texto será enviado ao Senado

No texto, foram incluídas a formulação de um plano de falência, a figura do gestor fiduciário e medidas para agilizar a venda dos bens da massa falida.
advogada apropriação valores cliente

STF derruba carência para trabalhadoras autônomas receberem salário-maternidade do INSS

Agência BrasilO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social...

Fase de teste: Conselho Curador aprova uso do FGTS Futuro para compra da casa própria

Agência BrasilO trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos poderá, em breve, usar depósitos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir a casa própria. O Conselho...

Feriadão da Semana Santa: Judiciário já atende em regime de plantão a partir desta quarta-feira; confira os plantonistas

O expediente no Poder Judiciário Estadual, Federal e do Trabalho será suspenso durante o feriado da Semana Santa, desta quarta-feira (27) até sexta-feira da Paixão (29), e retomado na segunda-feira (1° de abril).No Judiciário...

Ao julgar ação de indenização contra ex-pastor acusado de assédio, desembargadores tentam desacreditar vítima; um deles a chama de “sonsa”

O ex-pastor Davi Passamani foi condenado pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a pagar indenização no valor de R$ 50 mil por assédios sexual e moral contra uma jovem,...

Casal de advogados é agredido no hall de entrada do prédio do escritório e consegue desarmar agressor

O casal de advogados Fernando Félix Braz da Silva e Karla Lorena Almeida Freitas Felix foi vítima de agressão em Goiânia, nesta segunda-feira (25/03). O casal estava no hall do prédio onde possui escritório...
atribuir nota EBSERH experiências CTPS

Banca terá de atribuir a uma candidata pontuação de experiência profissional comprovada por meio de CTPS

A banca organizadora do concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) – edital nº 03/2023 - terá de atribuir a uma candidata pontuação referente às experiências profissionais comprovadas por ela por meio de...
Facebook astreintes multa reativação Instagram

Facebook terá de pagar R$ 50 mil por descumprir liminar de reativação de Instagram de usuária

O Facebook Serviços Online do Brasil terá de pagar multa de R$ 50 mil por descumprimento de liminar que determinou a reativação de perfil de uma usuária do Instagram. A determinação é da 8ª...
indenização abuso de direitos processuais

TJGO mantém sentença que negou indenização a uma empresa que acusou advogados de suposto abuso de direitos processuais

A 5ª Câmara Cível Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) manteve sentença que negou pedido de indenização por danos morais e materiais feito por uma empresa e um sócio contra quatro advogados por suposto...

Acordo com massa falida da Varig garante pagamento a 15 mil trabalhadores da companhia aérea

União e a massa falida da Viação Aérea Rio-Grandense (Varig) chegaram a um acordo que coloca fim a um litígio judicial de mais de 30 anos e garante o pagamento das dívidas trabalhistas que...
assembleia liminar moradores condomínio

Estudante com doença renal crônica garante vaga destinada à PcD em curso de universidade pública

Um estudante de 25 anos pode ficar mais aliviado. No dia 4 de março, foi confirmada, em definitivo, a matrícula dele no curso de Odontologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em vaga destinada...

Correios passam a atender serviços da Caixa, como seguro-desemprego, PIS e FGTS

Agência BrasilServiços tradicionalmente oferecidos pela Caixa Econômica Federal, o Programa de Integração Social (PIS), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) e o seguro-desemprego também estarão disponíveis nas unidades dos Correios, anunciaram...

A vestimenta da advocacia nas cortes será tema de evento promovido pela Academia da Sustentação Oral

Nesta terça-feira (26), a partir das 20 horas, a Academia da Sustentação Oral, escola de comunicação jurídica do Instituto Carlos André, fará o primeiro encontro on-line da Elite da Comunicação Jurídica.Na ocasião será abordada...

Banco de Dados Nacional de Inidoneidade Moral é regulamentado pelo Conselho Federal da OAB e entra em vigor em 90 dias

Essa base de informações servirá para que todas as seccionais possam verificar a idoneidade moral de novos advogados no processo de inscrição e, também, durante o requerimento de inscrições suplementares.

26 de maio: provas do processo seletivo do Programa de Residência do MP têm nova data

O Ministério Público de Goiás (MPGO) publicou na sexta-feira (22/3), em seu Diário Oficial (Edição 3.619), um edital complementar, com alterações no edital do processo seletivo para o Programa de Residência da instituição. Uma...

Apoiadores

Últimas Notícias