sábado, 19 de outubro de 2019




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O WhatsApp será utilizado pela Prefeitura de Goiânia como ferramenta para redução da inadimplência e recuperação de R$ 166 milhões devidos à cidade. Projeto-piloto...

TJGO realiza audiência de conciliação via WhatsApp com parte que reside...

Nem mesmo uma distância de 9.069 quilômetros foi capaz de impedir a solução de uma ação de indenização por danos materiais e morais em...

TRF multa WhatsApp e Facebook por descumprimento de decisões judiciais

O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de decisões judiciais. As...

Juíza ouve testemunha com problemas de saúde por chamada de vídeo...

O policial militar Kleuber Dos Santos Moraes era uma das principais testemunhas de um crime de tráfico de drogas e porte ilegal de arma...

Regulamentado o uso do WhatsApp para comunicação de intimações do CNMP...

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou na terça-feira (23), por unanimidade, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2019, proposta de...

Juiz federal considera válida citação de parte feita pelo WhatsApp

O juiz da 2ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, Jesus Crisóstomo de Almeida, considerou válida a citação realizada pelo aplicativo de celular Whatsapp...

Empresa que errou preço ao anunciar pelo WhatsApp não terá de...

Wanessa Rodrigues O juiz Marcelo Lopes de Jesus, da comarca de Senador Canedo, negou pedido de uma consumidora para que uma empresa de frios e...

Banco do Brasil permite pagamento de IPVA pelo WhatsApp

O Banco do Brasil vai permitir que seus clientes façam o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras taxas cobradas...

Juiz de Goiânia autoriza citação de parte por telefone ou Whatsapp

Wanessa Rodrigues O juiz Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia, autorizou a citação de uma das partes em...

Agnaldo Bastos cria grupo no WhatsApp para reunir advogados que desejam...

O advogado Agnaldo Bastos, que assina a coluna Advocacia dos Concursos do Rota Jurídica, criou um grupo no WhatsApp para reunir advogados que estão...

Idec pede investigação sobre uso de dados em campanha eleitoral pelo...

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) encaminhou representação à Comissão de Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal solicitando abertura de...

TSE nega pedido do PT para remover conteúdo de grupo no...

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luis Felipe Salomão negou na sexta-feira (12) um pedido apresentado pela Coligação O Povo Feliz de Novo...

Para ouvir autor de ação que mora nos EUA, juiz realiza...

Na ausência de uma das partes do processo durante audiência, o juiz Aureliano Albuquerque Amorim, da 4ª Vara Cível de Goiânia, utilizou a tecnologia...

Responsabilidade de administrador de grupo de WhatsApp: um precedente perigoso

* João Paulo de Mello Filippin Quando nos lançamos a analisar os efeitos jurídicos das condutas que têm como cenário o uso de novas tecnologias,...

Tribunal do Rio usa aplicativo WhatsApp e Libras em audiências

Agência Brasil A Linguagem Brasileira de Sinais (Libra) e o aplicativo de comunicação whatsapp têm sido usados para solução de casos no Tribunal de Justiça...

Whatsapp limita encaminhamento de mensagens para combater fake news

O aplicativo de mensagens WhatsApp vai passar a ter um limite de destinatários para o encaminhamento de mensagens. Segundo a empresa, de propriedade do...

Projeto do Senado autoriza expressamente intimações judiciais por WhatsApp

No ano passado, o Conselho Nacional de Justiça aprovou o envio de intimações pelo aplicativo WhatsApp. Um projeto de lei em análise no Senado...

Cliente pode se arrepender de contrato firmado via WhatsApp

O cliente tem sete dias para se arrepender de contrato fora do estabelecimento comercial, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. Com esse...

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