quinta-feira, 14 de outubro de 2021




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TJGO entende ser válida comunicação do devedor fiduciante por e-mail e...

Wanessa Rodrigues É válida a comunicação dirigida ao e-mail de devedor fiduciante, ainda que não lida, informado as datas, horários e locais do leilão, conforme...

Conselho Seccional da OAB-GO discute possibilidade de TCO ser lavrado pelas...

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Limiro escreve hoje sobre acórdão do TJGO que anulou voto de...

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Apresentado relatório sobre o novo Código Comercial; votação será na terça

A comissão temporária para reforma do Código Comercial vota na próxima terça-feira (27) o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS). Nesta quarta-feira (21), ele...

Prazo para regularizar título de eleitor termina dia 9

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Voto impresso estará disponível em 23 mil urnas na eleição de...

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STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

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Projeto que torna motivação racista agravante para crime tem voto favorável

O projeto (PLS 787/2015), do senador Paulo Paim (PT-RS), que torna um agravante para o crime a motivação racista, recebeu voto favorável da relatora,...

INSS em Bela Vista de Goiás não pode limitar por senha...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Bela Vista de Goiás não pode limitar por senha o número de atendimentos de advogados na...

Descumprimento contratual por compra via telefone não gera dano moral, mas...

Wanessa Rodrigues O descumprimento contratual por compra via telefone não gera dano moral, segundo entendimento do desembargador Fausto Moreira Diniz, da 6ª Câmara Cível do...

Negada indenização a filho de segurado que omitiu doença preexistente

O pagamento de indenização securitária, em caso de comprovação de que segurado omitiu doença preexistente à contratação do seguro, foi considerado indevido pela 7ª...

Termina hoje prazo para eleitor regularizar situação na Justiça Eleitoral

Termina hoje (2) o prazo para o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições, ou não pagou as...

Eleitor tem até esta quinta para justificar ausência no segundo turno

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A Corte Especial do TRF1, por maioria, julgou procedente a ação penal contra a ex-promotora Deborah Guerner, ora ré, pela prática do crime de...

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