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CCJ do Senado vai votar cotas por sexo na OAB e...

Está pronto para a pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que estabelece cotas para homens e mulheres na composição da Ordem...

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio; sem ele, não...

Agência Brasil Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo,...

Limiro explica quem pode ou não votar na Assembleia Geral de...

No artigo desta segunda feira (29), o jurista Renaldo Limiro aborda, na coluna Ponto de Vista, as disposições do artigo 39, da Lei 11.101/05,...

Votar nulo ou em branco não faz diferença no resultado da...

Todo ano de eleição surgem as mesmas dúvidas: se mais da metade dos eleitores votarem em branco ou anularem o voto, a eleição é...

Sem recadastramento biométrico, 3,4 milhões de eleitores não poderão votar neste...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter nesta quarta-feira (26) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cancelar os títulos eleitorais das pessoas...

Federação tem de divulgar relação dos times que votarão na eleição...

O juiz Rodrigo de Silveira, da 4ª Vara Cível da comarca de Goiânia, determinou, nesta quarta-feira (27), que a Federação Goiana de Futebol disponibilize,...

Comissão pode votar proposta para coibir discriminação salarial por sexo e...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode votar, na reunião de quarta-feira (11), projeto do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que institui multa...

Comissão de Defesa do Consumidor pode aprovar prazo de sete dias...

Projeto de lei que dá prazo máximo de sete dias para as empresas aéreas reembolsarem os passageiros por bilhetes não utilizados pode ser votado...

Câmara deve votar este mês PL que permite a convocação de...

Aprovado por unanimidade em primeira votação no último 11 de julho, o projeto de lei que determina a recriação de cargos - extintos em...

Plenário pode votar punição para casas noturnas que não respeitarem lotação

O Projeto de Lei 2020/07, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que regulamenta as medidas de segurança e fiscalização das casas noturnas é o destaque...

Comissão da Câmara dos Deputados deve votar uso racional da água...

Em meio à crise hídrica que afeta vários estados, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) da Câmara...

Câmara deve votar nesta terça PEC que cria filtro para recurso...

A Proposta de Emenda à Constituição 209/12, que cria um filtro para admissão do recurso especial no Superior Tribunal de Justiça, está na pauta...

Mais de 140 milhões de eleitores devem votar em outubro, diz...

O Brasil tem hoje 144.088.912 milhões de eleitores aptos a votar no próximo dia 2 de outubro, no primeiro turno das eleições municipais, segundo...

Proibidos há 70 anos, Senado pode votar hoje liberação de jogos...

Proibidos no Brasil há 70 anos, os jogos de azar, como cassinos, bingos, jogo do bicho e vídeojogos, poderão voltar a ser liberados. Está...

Senado deve votar em julho mudanças na Lei Maria da Penha

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto que altera a Lei Maria da Penha (Lei...

Projeto que aumenta teto do Supersimples será votado nesta terça no...

A alteração dos valores para enquadramento no Simples Nacional, conhecido como Supersimples, está prevista para ser votada pelo plenário do Senado nesta terça-feira (21/6)....

Estupro coletivo no Rio leva CCJ a votar aumento da pena...

Após o registro do terceiro caso de estupro coletivo no país no prazo de um ano, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)...

OAB-GO decide isentar advogados que deixaram de votar do pagamento de...

A diretoria da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) informa que não aplicará multa de 20% do valor da anuidade aos...

Plenário pode votar nesta segunda-feira regras sobre o teto do funcionalismo

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (21), em sessão extraordinária, o projeto de lei que regulamenta o teto do funcionalismo...

Plenário pode votar projeto que regulamenta teto do serviço público

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (1º), o projeto de lei sobre a regulamentação do teto de remuneração...

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