sexta-feira, 29 de maio de 2020




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Família de caminhoneiro morto em acidente de trabalho consegue na Justiça...

Wanessa Rodrigues A víúva e os dois filhos de um caminhoneiro morto em um acidente de trabalho conseguiram na Justiça o direito de receber pensão,...

Mulher ganha direito de receber pensão por morte e inclusão no...

Uma mulher ganhou na Justiça o direito de receber da Goiasprev pensão por morte de seu ex-companheiro, no valor de um salário mínimo, incluindo...

Viúva de servidor tem legitimidade para receber diferenças salariais a que...

De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Fundação Nacional...

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Como o divórcio e a viuvez são associados ao mesmo fato – a dissolução do vínculo conjugal –, não há justificativa para que apenas...

Agetop é condenada a indenizar viúva de motorista morto em rodovia...

A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) foi condenada a pagar R$ 50 mil, por danos morais, a viúva de um motorista falecido...

Mesmo sem união formalizada, viúva tem direito de continuar na casa...

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Viúva de homem que morreu ao cair de telhado receberá pensão...

Os integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado de Goiás (TJGO) substituíram a indenização por danos morais arbitrada em sentença...

Justiça reconhece morte presumida de marido e garante pensão a viúva

Após 6 anos do desparecimento do marido, Célia dos Santos Pereira Nascimento, de 47 anos, conseguiu, na quarta-feira (6), em Acreúna, durante o Programa...

STJ reconhece interesse moral de viúva para ingressar como parte em...

Por decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma mulher de Goiás teve reconhecido naquela Corte o interesse moral em contestar a ação...

TJGO manda pensão por morte ser dividida entre viúva e companheira

Uma viúva e a companheira de um trabalhador rural, morto em 2006, vão dividir a pensão por morte. O acordo foi homologado pelo juiz...

Viúva de pastor garante recebimento de pensão da Igreja Assembleia de...

O diálogo aberto exercido durante uma audiência de conciliação realizada na comarca de São Miguel do Araguaia entre magistrado e partes colocou fim a...

Viúva tem legitimidade para contestar ação de investigação de paternidade

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma viúva de Goiás de contestar ação de investigação de paternidade....

Viúva do ex-prefeito de Alto Paraíso de Goiás tem direito a...

A medida cautelar para restauração do pagamento de pensão especial a Danusia Stela Bravim Rinco, viúva do ex-prefeito de Alto Paraíso de Goiás, município...

Tem direito a pensão e indenização viúva de homem atropelado por...

Os integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram o voto da relatora, desembargadora Nelma Branco Ferreira...

Comissão aprova seguro-desemprego para viúva no caso de morte do marido

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede o direito ao seguro-desemprego, integral ou das...

MP requer arquivamento do inquérito que apurava calúnia atribuída a viúva...

O promotor Saulo de Castro Bezerra, titular de 62ª Promotoria de Goiânia, manifestou pelo arquivamento do inquérito policial aberto em 2013, a partir de...

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