quarta-feira, 05 de agosto de 2020




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As mulheres vítimas de violência doméstica podem pedir ajuda por whatsapp. O Núcleo de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem) da Defensoria...

PL quer tornar obrigatória a aplicação do Frida no atendimento a...

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Policiais podem determinar medidas protetivas a vítimas de violência doméstica

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, a Lei 13.827/19, que autoriza a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial...

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O Decreto 8.716/2016 foi alterado pelo Decreto 9.363/2018 pelo governador do Estado de Goiás, José Eliton. A mudança dispõe sobre a adoção do nome...

Defensoria atende mulheres vítimas de violência doméstica em Valparaíso

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Pesquisa aponta falhas no atendimento às mulheres vítimas de violência

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Comissão aprova indenização a filhos de mulheres vítimas de violência

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou  com emendas, o Projeto de Lei 7441/10, da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG),...

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