sexta-feira, 15 de outubro de 2021




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Vítima de estelionato induzida a transferir imóvel para supostos líderes religiosos...

Uma mulher vítima de estelionato cometido por supostos líderes espirituais de Inhumas, em Goiás, conseguiu na Justiça acordo de não persecução penal para a...
processos criminais

Resolução do CNJ amplia proteção a vítimas e testemunhas em processos...

Em medida que aperfeiçoa a atuação da justiça criminal no enfrentamento à criminalidade, combate ao crime organizado e investigação de ilícitos de corrupção, o...

Motorista alcoolizado terá que ressarcir o SUS as despesas hospitalares de...

Em votação simbólica, o Senado aprovou nessa terça-feira (27) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016, que obriga o motorista alcoolizado ou sob...

Vítimas de crimes terão prioridade na destinação de valores advindos de...

Vítimas de crimes terão prioridade na destinação de valores advindos de penas pecuniárias. A novidade consta do Provimento nº 55, de 19 de março...

Patrão é condenado a indenizar empregada doméstica por tentar beijá-la e...

Wanessa Rodrigues Um empregador de Goiânia foi condenado a indenizar uma empregada doméstica que teria sido vítima de importunação sexual no ambiente de trabalho. A...

Concessionária não tem de indenizar vítima de assédio no transporte público,...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pacificando o entendimento da corte sobre o tema, estabeleceu que a concessionária de serviço público...

Proposta apresentada por 26 deputados obriga juiz a garantir integridade da...

O Projeto de Lei 5096/20 obriga o juiz a zelar pela integridade da vítima em audiências sobre crimes contra a dignidade sexual. Pelo texto,...

Cielo é condenada a restituir e indenizar comerciante vítima de fraude...

O juiz da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, Eduardo Walmory Sanches, condenou a Cielo S/A a restituir R$ 120 mil, em valores...

Facebook e Oi terão de restituir e indenizar, de forma solidária,...

Wanessa Rodrigues  O Facebook e a operadora Oi foram condenados, de forma solidária, a restituir e indenizar uma mulher que foi vítima do golpe do WhatsApp....

Pai e avó paterna conseguem guarda compartilhada de criança agredida pela...

A avó paterna e o pai de uma menina de 3 anos, que foi vítima de violência doméstica conseguiram na Justiça a guarda compartilhada...

Juíza absolve advogado das acusações de apropriação de verba de cliente...

Wanessa Rodrigues Um advogado de Goiânia foi absolvido da acusação de apropriação indébita e uso de documentos falsos em cinco ações. O cliente alegou que...

Projeto determina abrir dados telefônicos para localizar vítimas de calamidades

Um projeto de lei pode obriga companhias telefônicas a disponibilizarem dados de usuários para auxiliar na localização e identificação de vítimas após calamidades públicas....

Projeto dobra penas previstas para prática de pedofilia quando vítima estiver...

A Câmara dos Deputados analisa proposta que dobra as penas previstas na legislação para os casos de prática de pedofilia quando a vítima estiver...

Agressor pode ter de pagar por tratamento de vítima de violência...

O agressor nos casos de violência doméstica e familiar poderá ser obrigado a pagar todos os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo...

Embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar vítima...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Tokio Marine Seguradora e manteve a indenização a terceiro que teve o...

Celg-D é condenada a indenizar, em R$ 100 mil, família de...

Wanessa Rodrigues A Celg D foi condenada a pagar indenização de R$ 100 mil aos familiares de um homem que morreu vítima de choque elétrico,...

INSS tem 30 dias para restabelecer auxílio-doença a vítima de acidente...

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que implantasse, no prazo de 30 dias, o auxílio-doença do...

Vítima de violência doméstica poderá ter indenização por dano moral sem...

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que, em casos de violência doméstica contra a mulher, o juiz poderá decretar indenização mínima por...

Vítima de acidente de ônibus vai receber indenização e pensão vitalícia

A empresa Rápido Girassol foi condenada a indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 20 mil, uma mulher que se acidentou durante uma viagem...

Lei Maria da Penha: agressor afastado do lar não pode cobrar...

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Dentre as medidas protetivas de urgência criadas pela Lei Maria da Penha, seu art. 22, inciso II, traz a que...

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