segunda-feira, 14 de outubro de 2019




Início Tags Vítima de violência

Tag: vítima de violência

Câmara dos Deputados aprova projeto que facilita divórcio de vítima de...

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das...

Sancionada lei que obriga registro de deficiência de vítima em caso...

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (5) a Lei 13.836/19, oriunda do Projeto de Lei Projeto de Lei 347/15, da deputada Rosangela Gomes...

Mulher denunciada por desacato por questionar fiança arbitrada por delegada tem...

O juiz Rodrigo Foureaux, da comarca de Alto Paraíso, determinou arquivamento do processo de desacato contra uma mulher, vítima de violência doméstica, que se...

Vítima de violência doméstica poderá solicitar ao juiz decretação imediata de...

O Projeto de Lei 510/19 permite que a vítima de violência doméstica solicite ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da...

Últimas Notícias