quarta-feira, 22 de setembro de 2021




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Em apenas dez dias, juiz homologa dissolução de união estável, estabelece...

Wanessa Rodrigues Em apenas dez dias, um casal conseguiu na Justiça dissolução de união estável, com guarda de filho menor, alimentos e regularização de visitas....

TJGO suspende decisão que impedia mãe de visitar filha durante período...

O Tribunal de Justiça de Goiás deu efeito suspensivo a uma decisão de primeiro grau que impediu que uma mãe visitasse o filho durante...

Sindicato e Federação pedem apoio da OAB-GO para aprovação de PEC...

O presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Goiás, Maxsuell Miranda das Neves, e o diretor da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários, Fabrício Bonfim,...

MP de Goiás aciona Estado para garantir visita a presos no...

O Ministério Público de Goiás ajuizou ação civil pública contra o Estado de Goiás visando garantir o acesso de familiares, devidamente cadastrados, para visitas...

Presidente do Senado acompanha comissão em visita à Minaçu

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acompanha acompanha neste sábado (27) a viagem de comissão temporária externa para conhecer a realidade da cidade de...

TJGO concede guarda unilateral de cadela e proíbe ex-parceira de visitar...

Embora seja um tema novo e bastante complexo, a guarda definitiva de animal de estimação em uma dissolução de união estável homoafetiva foi destaque...

Em reuniões com senadores, OAB-GO intensifica luta por mais juristas goianos...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) vai intensificar sua luta por maior ocupação de juristas goianos nos tribunais e conselhos...

OABPrev recebe visita de representantes de parceiros da instituição

A diretoria da OABPrev GO/TO recebeu, nesta sexta-feira (23), a visita de representantes da Mongeral Aegon Seguros e Previdência, parceira da entidade desde sua...

Projeto garante direito de criança visitar pais internados em hospital

O Projeto de Lei 9990/18, da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), garante à criança e ao adolescente o direito de visitar mãe ou pai internados...

TJGO suspende portaria que estipula dias e horários para entrada de...

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu, de forma liminar, os efeitos da Portaria nº 001/2018, do Juízo de Direito da 1ª Vara...

Promotores realizam vistoria no Centro de Internação Provisória após mortes de...

Os promotores de Justiça Publius Lentulus Alves da Rocha, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude; Frederico Augusto de Oliveira Santos,...

Investigação impediu visita de ministra a complexo prisional de Aparecida de...

Um fato chamou atenção durante a entrevista coletiva concedida por integrantes do Ministério Público de Goiás; da Polícia Civil e da Diretoria Geral de...

Visita a preso não pode ser limitada pelo grau de parentesco

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento unânime, entendeu não ser razoável a determinação da autoridade penitenciária que imponha limitação...

MP acompanhará comitiva do CNJ em vistoria no semiaberto de Aparecida...

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP-GO, Luciano Miranda Meirelles, fará parte da comitiva de integrantes do Conselho Nacional de Justiça...

Deputado e presidente do IGDD destacam importância da Delegacia de Crimes...

O deputado estadual Virmondes Cruvinel, presidente da Frente Parlamentar da Inovação, e o presidente do do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD), Rafael Maciel,...

OAB-GO começa a visitar escritórios para saber demanda da advocacia

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) deu o pontapé inicial, nesta quinta-feira (23 de novembro), para a iniciativa OAB Presente,...

Aprovado projeto que regulamenta visita de animais de estimação em hospitais

O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, em primeira fase de votação,  durante sessão plenária desta quarta-feira, 26, o projeto de lei n°709/17,...

Entenda a diferença entre adoção, apadrinhamento e acolhimento

Existem no Brasil mais de 46 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento, ou seja, que vivem atualmente em quase 4 mil entidades...

Juiz determina que presídio permita visita íntima para preso homossexual

O juiz Peter Lemke Schrader, da comarca de São Luís de Montes Belos, determinou à direção da unidade prisional local que providencie a realização...

Juíza visita centro estadual de internação de menores em Luziânia

A juíza titular do Juizado da Infância e Juventude de Luziânia, Célia Regina Lara, realizou, na sexta-feira (10), uma inspeção judicial no Centro de...

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