sábado, 27 de novembro de 2021
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Tag: violência

Aplicativo vai ajudar crianças e adolescentes a denunciar violências

Agência Brasil O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou nessa quinta-feira (13), em Brasília, o aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender...

CDH/OAB-GO apoia criação do Grupo Especializado no Atendimento à Vítima de...

O diretor-tesoureiro e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, Roberto Serra da Silva Maia, convidou o delegado de Polícia Civil Joaquim Adorno...

O estado policial só é capaz de produzir vingança e morte

*Valdomiro Guimarães Neto O Monitor da Violência mostrou um aumento de 10% no número de policiais assassinados em 2020 em um momento que a polícia...

Condenado por descumprir medida protetiva de urgência poderá perder cargo público

O Projeto de Lei 771/21 prevê a perda de cargo ou mandato para servidor público ou político condenado por descumprir medida protetiva de urgência...

Homem é condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por...

Wanessa Rodrigues Um homem foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por ter agredido um vizinho que reside no mesmo lote que ele....

OAB adere à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”

A OAB Nacional aderiu à campanha “Sinal Vermelho contra a violência doméstica”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados...

Coordenadoria da Mulher do TJGO realiza campanha contra violência doméstica no...

A Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, juntamente com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (Prefeitura...

Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO discute com PM e CNJ...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) realizou reunião extraordinária, nesta quarta-feira (25), para discutir...

Sancionada lei que institui elaboração estatísticas sobre violência contra criança e...

O governador de Goiás Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 20.502, de 28 de junho. A matéria institui a elaboração de estatísticas sobre a...

OIT aprova convenção para combater violência e assédio no ambiente de...

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma nova convenção para combater a violência e ao assédio no ambiente de trabalho. O documento foi...

Executivo e Judiciário assinam pacto para garantir direitos de crianças vítimas...

Agência Brasil Integrantes do primeiro escalão do governo federal e os principais representantes do Poder Judiciário participaram, hoje (13), da assinatura de um pacto interinstitucional...

Galanteio de homem mais velho que quis beijar vizinha, maior de...

Wanessa Rodrigues Galanteio de homem mais velho que tentou beijar vizinha, maior de idade, não configura estupro, crime que somente se configura com o emprego...

PL quer responsabilizar empresas por furtos e violência sofridos por passageiros...

A fim de garantir os direitos de consumidor dos usuários do transporte coletivo municipal e intermunicipal, o deputado Alysson Lima (PRB) apresentou o Projeto...

Advogada e psicóloga vão discutir violência e assédio no trabalho em...

A violência e o assédio no trabalho são temas do 7º Seminário sobre Trabalho Seguro, que será realizado pelo Comitê Gestor Regional do Programa...

Projeto quer obrigar médicos a reportarem sinais de violência a crianças,...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 1901/19, de autoria do deputado Diego Sorgatto (PSDB), que obriga o registro de violência contra...

Aprovada lei que fixa prazo de 24 horas para notificação de...

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de violência...

Câmara aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 8599/17, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que concede prioridade...
violência doméstica

Violência contra mulher, criança, idoso e deficiente impede inscrição nos quadros...

O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (18), a edição de uma Súmula para tornar casos de agressões e violência contra...

Facilitação de posse de arma de fogo e violência doméstica

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Como é de sabença geral somos um dos países que mais mata suas mulheres no mundo. Ser mulher no Brasil...

Moro diz que prioridades são o combate à corrupção e violência

  Com um discurso firme e categórico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reiterou hoje (2) que suas prioridades são o combate...

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