terça-feira, 12 de novembro de 2019




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Tag: violência

Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO discute com PM e CNJ...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) realizou reunião extraordinária, nesta quarta-feira (25), para discutir...

Sancionada lei que institui elaboração estatísticas sobre violência contra criança e...

O governador de Goiás Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 20.502, de 28 de junho. A matéria institui a elaboração de estatísticas sobre a...

OIT aprova convenção para combater violência e assédio no ambiente de...

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma nova convenção para combater a violência e ao assédio no ambiente de trabalho. O documento foi...

Executivo e Judiciário assinam pacto para garantir direitos de crianças vítimas...

Agência Brasil Integrantes do primeiro escalão do governo federal e os principais representantes do Poder Judiciário participaram, hoje (13), da assinatura de um pacto interinstitucional...

Galanteio de homem mais velho que quis beijar vizinha, maior de...

Wanessa Rodrigues Galanteio de homem mais velho que tentou beijar vizinha, maior de idade, não configura estupro, crime que somente se configura com o emprego...

PL quer responsabilizar empresas por furtos e violência sofridos por passageiros...

A fim de garantir os direitos de consumidor dos usuários do transporte coletivo municipal e intermunicipal, o deputado Alysson Lima (PRB) apresentou o Projeto...

Advogada e psicóloga vão discutir violência e assédio no trabalho em...

A violência e o assédio no trabalho são temas do 7º Seminário sobre Trabalho Seguro, que será realizado pelo Comitê Gestor Regional do Programa...

Projeto quer obrigar médicos a reportarem sinais de violência a crianças,...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 1901/19, de autoria do deputado Diego Sorgatto (PSDB), que obriga o registro de violência contra...

Aprovada lei que fixa prazo de 24 horas para notificação de...

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um projeto de lei que estabelece o prazo de 24 horas para que casos de violência...

Câmara aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 8599/17, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que concede prioridade...

Violência contra mulher, criança, idoso e deficiente impede inscrição nos quadros...

O plenário do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (18), a edição de uma Súmula para tornar casos de agressões e violência contra...

Facilitação de posse de arma de fogo e violência doméstica

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Como é de sabença geral somos um dos países que mais mata suas mulheres no mundo. Ser mulher no Brasil...

Moro diz que prioridades são o combate à corrupção e violência

  Com um discurso firme e categórico, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reiterou hoje (2) que suas prioridades são o combate...

Comissão quer debater difusão de ódio contra mulheres na internet

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher da Câmara dos Deputados vota na quarta-feira (7) requerimento de audiência pública para...

PL estabelece ações para casos de violência contra servidores da Educação

A violência no âmbito escolar público é uma realidade que demanda ações mais efetivas na busca de segurança jurídica e de maior amparo do...

Advogados pedem federalização dos casos de violência por motivos eleitorais

O Coletivo Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), grupo de advogados que trabalha voluntariamente em ações sobre o tema, protocolou ontem (12/10) uma representação na Procuradoria...

Uma breve reflexão sobre a violência e as incertas possibilidades sobre...

Kelly Lisita Peres Conviver em um mundo tão tumultuado por injustiças e maldades realmente não tem sido fácil para quem quer que seja! É inegável...

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A Câmara dos Deputados analisa a criação do Cadastro Nacional de Homicídio, prevista no Projeto de Lei 9211/17, do deputado Heuler Cruvinel (PP-GO). Pelo texto,...

Câmara aprova texto que permite à polícia agir para proteger mulheres

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) uma proposta que autoriza, em caráter emergencial, delegados e policiais a decidir sobre medidas protetivas...

Negada indenização a homem que não conseguiu realizar saque em caixa...

Em decorrência das constantes explosões ocorridas em terminais de atendimento de saque e depósito no interior do Estado de Goiás, o juiz João Luiz...

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