quinta-feira, 23 de setembro de 2021




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Tag: violência doméstica

Projeto atribui à justiça comum competência para julgar crimes de violência...

O Projeto de Lei 2117/21 atribui à justiça comum a competência para o julgamento de crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a...

Violência doméstica: tudo que a mulher precisa saber

*Larissa Ribeiro Maciel De acordo com o artigo 5°, da Lei Maria da Penha, violência doméstica seria, “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que...

Comissão aprova PL que eleva pena mínima para lesão corporal decorrente...

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o Projeto de Lei 5097/13, que altera o...
sinal vermelho

Câmara aprova projeto que cria o programa Sinal Vermelho contra a...

A campanha lançada há um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para reforçar o combate à...

Violência doméstica de cada dia

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Os dados e estatísticas sobre a violência contra as mulheres no Brasil são alarmantes. Todos os dias, senão todas as...

Juiz nega afastamento do lar de marido que teria flagrado mulher...

Wanessa Rodrigues O juiz Carlos Luiz Damacena, do 2ºJuizado de Violência Doméstica e Familiar de Goiânia, negou pedido para afastar do lar o marido de...

CNJ cria grupo para tentar diminuir violência doméstica durante quarentena

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nestes sábado (25) que criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir...

STJ reconhece agressão de neto contra avó como violência doméstica e...

Ao prover recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reforma de acórdão proferido pelo Tribunal...

Projeto de lei da Câmara agrava pena a militar condenado por...

O Projeto de Lei 3634/2019 determina que o militar condenado por violência doméstica a pena superior a dois anos perderá posto ou patente, se...

Artigo 152 do Código Penal português (violência doméstica) pode ajudar mulheres...

*Carlos Eduardo Rios do Amaral No sistema penal e processual penal brasileiro proferida a sentença condenatória em desfavor do agressor a consequência imediata deste veredicto...

Câmara dos Deputados aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a...

Vítima de violência doméstica poderá solicitar ao juiz decretação imediata de...

O Projeto de Lei 510/19 permite que a vítima de violência doméstica solicite ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da...

Agressor pode ter de pagar por tratamento de vítima de violência...

O agressor nos casos de violência doméstica e familiar poderá ser obrigado a pagar todos os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo...

Cassada substituição de pena aplicada a réu em caso de violência...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pela Procuradoria de Justiça Especializada em Recursos Constitucionais do MP-GO, cassando a...
violência doméstica

Vítimas de violência doméstica vão preencher formulário que indicará risco de...

“A violência doméstica é um fenômeno perturbador. Por uma triste ironia, não discrimina, não tem preconceito de origem, raça, cor ou idade. Ocorre entre...

Vítima de violência doméstica poderá ter indenização por dano moral sem...

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que, em casos de violência doméstica contra a mulher, o juiz poderá decretar indenização mínima por...

Violência Doméstica: breves notas sobre a Lei º 13.641/2018

*Carlos Eduardo Rios do Amaral A Lei nº 13.641, de 03 de abril de 2018, alterando a Lei Maria da Penha, para tipificar o crime...
violência doméstica

Especialista explica direito ao dano moral em decorrência de condenação por...

Da Redação Muito tem se discutido acerca da legislação que rege sobre a violência contra a mulher. No entanto, a tese aprovada por unanimidade no...

Juiz causa polêmica ao negar medida protetiva à mulher que desistiu...

Uma mulher ameaçada de morte por ex-namorado recorreu à Justiça no dia 10 passado para pedir medida protetiva de urgência, conforme prevê a Lei...

MP, TJGO e Secretaria Cidadã assinam protocolo de intenções para prevenção...

O Ministério Público de Goiás assinará nesta quinta-feira, às 10 horas, no Palácio das Esmeraldas, um protocolo de intenções com a Secretaria Cidadã e...

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