domingo, 28 de fevereiro de 2021




Início Tags Violência doméstica

Tag: violência doméstica

Violência doméstica de cada dia

*Carlos Eduardo Rios do Amaral Os dados e estatísticas sobre a violência contra as mulheres no Brasil são alarmantes. Todos os dias, senão todas as...

Juiz nega afastamento do lar de marido que teria flagrado mulher...

Wanessa Rodrigues O juiz Carlos Luiz Damacena, do 2ºJuizado de Violência Doméstica e Familiar de Goiânia, negou pedido para afastar do lar o marido de...

CNJ cria grupo para tentar diminuir violência doméstica durante quarentena

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nestes sábado (25) que criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir...

STJ reconhece agressão de neto contra avó como violência doméstica e...

Ao prover recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reforma de acórdão proferido pelo Tribunal...

Projeto de lei da Câmara agrava pena a militar condenado por...

O Projeto de Lei 3634/2019 determina que o militar condenado por violência doméstica a pena superior a dois anos perderá posto ou patente, se...

Artigo 152 do Código Penal português (violência doméstica) pode ajudar mulheres...

*Carlos Eduardo Rios do Amaral No sistema penal e processual penal brasileiro proferida a sentença condenatória em desfavor do agressor a consequência imediata deste veredicto...

Câmara dos Deputados aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a...

Vítima de violência doméstica poderá solicitar ao juiz decretação imediata de...

O Projeto de Lei 510/19 permite que a vítima de violência doméstica solicite ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da...

Agressor pode ter de pagar por tratamento de vítima de violência...

O agressor nos casos de violência doméstica e familiar poderá ser obrigado a pagar todos os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo...

Cassada substituição de pena aplicada a réu em caso de violência...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pela Procuradoria de Justiça Especializada em Recursos Constitucionais do MP-GO, cassando a...

Vítimas de violência doméstica vão preencher formulário que indicará risco de...

“A violência doméstica é um fenômeno perturbador. Por uma triste ironia, não discrimina, não tem preconceito de origem, raça, cor ou idade. Ocorre entre...

Vítima de violência doméstica poderá ter indenização por dano moral sem...

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que, em casos de violência doméstica contra a mulher, o juiz poderá decretar indenização mínima por...

Violência Doméstica: breves notas sobre a Lei º 13.641/2018

*Carlos Eduardo Rios do Amaral A Lei nº 13.641, de 03 de abril de 2018, alterando a Lei Maria da Penha, para tipificar o crime...

Especialista explica direito ao dano moral em decorrência de condenação por...

Da Redação Muito tem se discutido acerca da legislação que rege sobre a violência contra a mulher. No entanto, a tese aprovada por unanimidade no...

Juiz causa polêmica ao negar medida protetiva à mulher que desistiu...

Uma mulher ameaçada de morte por ex-namorado recorreu à Justiça no dia 10 passado para pedir medida protetiva de urgência, conforme prevê a Lei...

MP, TJGO e Secretaria Cidadã assinam protocolo de intenções para prevenção...

O Ministério Público de Goiás assinará nesta quinta-feira, às 10 horas, no Palácio das Esmeraldas, um protocolo de intenções com a Secretaria Cidadã e...

Dano moral por violência doméstica não depende de prova específica

Nos casos de violência contra a mulher ocorridos em contexto doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo de indenização a título...

Abracrim-GO lança cartilha sobre os direitos da mulher na Alego

A Comissão de Proteção de Direitos Humanos da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) de Goiás, por iniciativa da presidente Lorena Ayres, lançará na...

CNJ recomenda prática já realizada pelo TJGO contra a violência doméstica

O Poder Judiciário brasileiro deverá adotar práticas de Justiça Restaurativa para coibir a violência doméstica, conforme determinou nesta semana a presidente do Supremo Tribunal...

Violência doméstica: condenação por danos morais pode ser definida em sentença...

Acompanhando parecer do Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer decidiu, monocraticamente, que cabe indenização por dano...

Últimas Notícias