sexta-feira, 22 de outubro de 2021




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Tag: violência contra a mulher

Sancionado, programa Sinal Vermelho visa combater à violência contra a mulher

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quarta-feira (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência...

Estelionato emocional é mais uma forma de violência contra a mulher,...

Eles mandam flores, são carinhosos, promovem jantares e viagens e representam a personificação do ideal romântico de muitas mulheres. Os chamados estelionatários emocionais têm...

Reestruturação empresarial, gestão para escritórios e violência contra a mulher são...

A Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO) e as Comissões Especial de Recuperação de Empresas (CERE) e Falência e de Direito Empresarial da...

STJ afasta prescrição e restabelece sentença por crime de violência doméstica...

Recurso do Ministério Público de Goiás (MP-GO) foi acolhido pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que declarou a competência do juízo...

2ª Câmara Criminal cancela audiência de retratação em caso de violência...

Correição parcial ajuizada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 96ª Promotoria de Justiça de Goiânia, foi acolhida, por unanimidade, pela 2ª...

Adriana Accorsi propõe que administração de condomínios comunique casos de violência...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 2655/20, de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), que...
violência doméstica

Brasil ganha formulário unificado de avaliação de risco nos casos de...

O Poder Judiciário e o Ministério Público oficializaram a integração do formulário utilizado para identificar os riscos de violência enfrentados pela mulher que procura...

Abuso e violência contra a mulher: ações efetivas, quando?

*Arlete Mesquita A cada dia cresce o número de entidades voltadas à defesa das mulheres, seja no tocante à violência, às condições de mercado de...

Violência contra a mulher sujeita infrator à reparação por danos morais...

O titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Rio Verde, juiz Vitor Umbelino Soares Júnior, condenou um...

Rio Verde começa execução do Projeto Maria da Penha vai à...

A partir do dia 13 de abril, os gestores e professores de escolas municipais de Rio Verde vão passar por capacitação e treinamento relativos...

Violência contra a mulher: tribunais têm de enviar resultados até o...

Os tribunais de Justiça têm até o fim de janeiro para responder ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) questionário a respeito das ações que...

Ferramenta permite o acompanhamento de ações que envolvam crimes contra a...

A Secretária de Gestão Estratégica (SGE) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Cássia Aparecida de Castro Alves, e o diretor de...

PL prevê que condenados por violência contra a mulher poderá ser...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de número 3.839/18, de autoria da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), que trata sobre a proibição...

A dependência econômica é um dos motivos para que uma mulher...

*Fabíola Sucasas Recentemente foram divulgadas as imagens em que a advogada Tatiane Spitzner apanha do marido, o biólogo Luis Felipe Manvalier. Feitas por câmeras de...

Denúncias de feminicídio e tentativas de assassinato chegam a 10 mil

Agência Brasil Quase dez mil mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativas de homicídio por motivos de gênero nos últimos 9 anos, segundo levantamento da...

Violência doméstica: tribunal goiano cria mais dois juizados exclusivos

Já está em vigor a Resolução nº 86, de 25 de abril de 2018, que altera a competência de várias unidades judiciárias da comarca...

Patrulha Maria da Penha faz conscientização sobre assédio sexual no Terminal...

Nesta segunda-feira (14), a Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, realizará ao longo do dia uma ação de conscientização contra o assédio sexual...

Goianos poderão ter acesso a lista de condenados por crime contra...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 955/18, de autoria do deputado Bruno Peixoto (MDB), que prevê a disponibilização na internet da lista...

Lei Maria da Penha: sentença penal não extingue medida protetiva

Carlos Eduardo Rios do Amaral Não é raro encontrar na praxe forense dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar o entendimento de que proferida sentença...

MP, TJGO e Secretaria Cidadã assinam protocolo de intenções para prevenção...

O Ministério Público de Goiás assinará nesta quinta-feira, às 10 horas, no Palácio das Esmeraldas, um protocolo de intenções com a Secretaria Cidadã e...

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