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Tag: violação

Não cumprir alvará de soltura devido à sistema inoperante viola direito...

Wanessa Rodrigues O juiz Dioran Jacobina Rodrigues, de Goiânia, determinou a imediata soltura de dois custodiados que não tiveram alvarás de soltura cumpridos no último...

Violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família, entende...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso das proprietárias de um apartamento que invocavam a impenhorabilidade do bem...

Advogada entra com pedido de providências na OAB-GO contra PMs que...

A advogada Lorranye Guimarães Guedes entrou com pedido de providências na Câmara de Direitos e Prerrogativas da seccional goiana da Ordem dos Advogados do...

Três anos à frente da Abracrim, Alex Neder diz que a...

O desrespeito às prerrogativas profissionais é um dos maiores empecilhos ao trabalho dos advogados criminalistas, não apenas em Goiás, mas em todo o país....

STF decidirá se revista íntima em presídio viola princípios constitucionais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, em data ainda não definida, se a revista íntima de visitantes que ingressam em estabelecimento prisional...

Projeto cria serviço 24 horas para receber denúncia contra violação de...

O governo deverá criar um serviço para receber por notificações sobre abuso sexual e físico de crianças e adolescentes; violação de direitos de grupos...

Projeto do novo Código Penal também criminaliza a violação das prerrogativas...

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, comemorou a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de...

CCJ aprova projeto que criminaliza o desrespeito às prerrogativas dos advogados

Um grande passo em favor do respeito às prerrogativas da advocacia foi dado na tarde desta terça-feira (5) com a aprovação pela Comissão de...

Instalação de câmeras em vestiários com base em acordo não viola...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma ajudante de frigorífico da BRF – Brasil Foods S.A. em Herval D’Oeste...

Advogados do interior reclamam de violação de prerrogativas e de cobrança...

A seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil esteve, na semana passada, em três subseções do interior. Durante o programa OAB Ouve, foram...

Câmara aprova projeto que aumenta pena para violação da intimidade de...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 5555/13, que torna crime a divulgação pela internet de imagens, vídeos...

OAB aprova modelo unificado de auto de constatação de violação de...

Durante os debates e apresentações de sugestões feitos pelos grupos de trabalho que discutiram no II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, realizado na...

Comissão aprova proposta que transforma violação de domicílio em crime hediondo

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, aprovou, na quarta-feira (13), proposta que transforma a violação de...

OAB aprova implementação de Sistema Nacional de Monitoramento das Violações de...

Realizado nos dias 21 e 22 de junho na sede do Conselho Federal em Brasília, o Encontro Nacional de Defesa de Prerrogativas aprovou nesta...

Loja de departamentos Havan é processada por violar vida privada dos empregados de...

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás processou a Havan Lojas de Departamentos LTDA por proibir que seus empregados tenham relacionamentos amorosos entre...

Município terá de indenizar família por violação em túmulo

O município de Santo Antônio do Descoberto terá de indenizar Dorival Bezerra Lima em R$ 10 mil, por danos morais, pela violação do túmulo...

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